O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por intermédio do Juizado da Infância e da Juventude, 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, realizou nesta quinta-feira, 23.02, no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), o seminário Subsídios para Políticas Públicas de Prevenção à Violência Juvenil em Aracaju. Participaram do evento, gestores públicos, profissionais da rede de atendimento municipal e demais instituições ligadas aos direitos da criança e do adolescente.
Durante o seminário foi apresentada pesquisa científica da psicóloga Carolina Seixas, em convênio com a Universidade Federal de Sergipe, na 17ª Vara Cível. A pesquisa revelou as regiões da capital onde se registram atos infracionais de maior potencial ofensivo, informações essenciais para subsidiar o planejamento e as ações das políticas públicas de prevenção à violência. O evento foi aberto com uma apresentação cultural do estudante do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe, Augusto César dos Santos, que declamou o texto da música de Chico Buarque, “O meu guri”.
Segundo a Juíza Coordenadora da CIJ, ainda é pequeno o material de pesquisa científica na área de atos infracionais. “Iniciativas como a da pesquisa da Psicóloga Carolina Seixas são pioneiras. O trabalho mapeou a incidência dos atos infracionais mais graves nos bairros da cidade de Aracaju. Com esse levantamento, será possível os gestores e os responsáveis pela implementação das políticas públicas trabalharem a prevenção nesses locais com maior número de casos. Apresentar esses dados aos órgãos que compõem a rede de proteção da infância e juventude trará um diagnóstico da realidade dos bairros de Aracaju para que os profissionais possam atuar propositivamente com ações de prevenção”, pontuou a magistrada.
A Chefe do Núcleo Técnico da 17ª Vara, Michelle Cunha, informou que a ideia da realização do seminário surgiu da qualidade dos dados obtidos pela pesquisa. “O estudo analisou 11 anos de processos da 17ª Vara. Os resultados são muito importantes para o planejamento e formulação de políticas públicas na área da infância e da juventude”, destacou a Assistente Social.
A pesquisa foi dividida em duas etapas, a primeira fez um levantamento de dados de todos os processos de atos infracionais que foram ingressados na 17ª Vara e analisa a evolução dos atos ao longo do período de 11 anos pesquisados – 2005 a 2015. Já a segunda etapa focou as áreas onde os adolescentes que cometeram atos infracionais análogos ao homicídio a tentativa de homícidio residem. “São áreas de vulnerabilidade, que apresentam fatores de risco para a conduta infracional. Então, são nessas localidades que o Poder Público precisa priorizar as políticas públicas de prevenção. Os maiores índices foram registrados no bairro Santa Maria, Cidade Nova e Santos Dumont”, concluiu a mestranda.
