O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Infância e Juventude, realiza, entre os dias 30.01 e 03.02, curso de capacitação para formação de facilitadores de Círculos da Justiça Restaurativa e Construção da Paz. Participam do curso, 30 servidores e 02 magistrados.
De acordo com a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Isabela Sampaio, a ideia é universalizar a prática da Justiça Restaurativa no Judiciário sergipano. “Há um ano já praticamos a Justiça Restaurativa no âmbito na infância e juventude em Sergipe. Agora, após a capacitação, teremos servidores e magistrados preparados para expandir a cultura e os benefícios dessa prática para a resolução dos conflitos. Para isso, estão sendo treinados servidores da Vempa, Cejusc, 16ª e 17ª Varas Cíveis de Aracaju, Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher e das Comarcas de Estância e Pacatuba”.
A magistrada destacou ainda, que a capacitação atende à Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é uma das ações previstas no Planejamento Estratégico do TJSE para a expansão da Justiça Restaurativa.
O curso, realizado pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), é ministrado por duas facilitadoras – Lenice Pons e Rafaela Duso – da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris), Tribunal com experiência de 10 anos de utilização dos círculos restaurativos. “Os servidores estão aceitando muito bem o curso, creio que já existe uma semente plantada no TJSE desde 2015, quando apresentamos pela primeira vez os círculos restaurativos aqui. É uma capacitação focada na atuação dos servidores, com a participação de integrantes de vários setores e comarcas. A equipe vai sair do curso mobilizada para ampliar a Justiça Restaurativa em Sergipe”, afirmou a facilitadora Rafaela Duso.
A servidora do Cejusc, Carla Franco, explicou que a Justiça Restaurativa irá agregar valor ao trabalho de conciliação/mediação realizado pelo TJSE. “Já utilizamos a mediação vítima/ofensor, incorporando uma nova modalidade que é o círculo restaurativo e construção da paz”.
O Juiz titular de Canindé do São Francisco, Paulo Roberto Fonseca Barbosa, que já aplica a Justiça Restaurativa na comarca, ressaltou que a capacitação é a continuidade do trabalho de introdução da Justiça Restaurativa no TJSE que vem sendo realizada desde 2015. “Contamos com o apoio do Tribunal e para que possamos multiplicar a cultura, precisamos preparar e qualificar os magistrados e servidores. A expectativa é que com os servidores capacitados possamos ampliar a utilização e trazer bons resultados sociais para o Estado”, concluiu o magistrado.
