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O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançou, na sessão administrativa do Pleno desta quarta-feira, 23.11, o Processo Administrativo Eletrônico, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Na oportunidade, os desembargadores conheceram o SEI e o Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça assinou eletronicamente despacho dando por instalado o Processo Administrativo Eletrônico no TJSE e encerrando o procedimento administrativo de implantação.
Com a implantação do SEI no TJSE, não haverá mais a criação e tramitação de processos administrativos físicos, seguindo, assim, a mesma lógica do Processo Judicial Eletrônico, que já foi implantado em 100% das unidades judiciais no Judiciário Estadual sergipano. O Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça salientou a importância da implantação do Processo Administrativo Eletrônico para o Judiciário sergipano, pois denota mais efetividade nos procedimentos.
“O SEI dará maior celeridade aos trabalhos realizados pelo TJSE. Hoje a uma busca incansável pela celeridade, eficiência e o SEI irá contribuir muito. Parabenizo o Des. Diógenes Barreto, que comandou o processo de implantação e ao grupo de trabalho formado por servidores de diversas áreas, pelo trabalho desenvolvido, já que conseguiram em um tempo muito menor do que o previsto implantar o sistema. Agradeço também ao Des. Osório Ramos Filho, Presidente do TRE/SE, que disponibilizou o laboratório e um servidor da Justiça Eleitoral para contribuir com os nossos treinamentos”, afirmou o magistrado.
O Coordenador do GT de implantação do SEI, Pedro Vieira, destacou que com o SEI o TJSE dará um grande passo na gestão dos processos administrativos. “Agora os processos administrativos serão mais céleres, com redução de custos com papel e impressão e respeito ao meio ambiente. O servidor poderá acompanhar o seu processo em tempo real. Além disso, o novo procedimento eletrônico possibilita acesso simultâneo”.
Ainda de acordo com o Coordenador, para a implantação do SEI foi criado um Grupo Multidisciplinar de trabalho, com 24 servidores comprometidos, competentes e dedicados. “Todo o trabalho foi previsto em um Plano Gerencial de Projetos, com reuniões semanais de acompanhamento. Já foram treinados servidores das áreas judicial e administrativa. Estamos nesse momento realizando capacitações para turmas de nível básico e avançado”, completou.
Cerca de 600 servidores e magistrados já foram treinados para operar com o novo sistema e novas turmas serão disponibilizadas pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).
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As dúvidas sobre a utilização na nova ferramenta também podem ser tiradas pelo Disk SEI, no ramal 3455.
O SEI
Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é uma plataforma que engloba um conjunto de módulos e funcionalidades que promovem a eficiência administrativa. Trata-se também de um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho, tendo como principais características a libertação do paradigma do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real.
Ganhos para o TJSE com a implantação do Processo Administrativo Eletrônico:
· Celeridade
· Segurança
· Respeito ao meio ambiente
· Racionalidade
· Economia
· Objetividade
· Redução de Custos
· Simplificação
· Acompanhamento em tempo real
· Publicidade
· Transparência
· Melhoria
· Interface amigável
· Suporte a arquivos PDF
· Navegação simples
· Modelos de documentos pré-formatados
· Funcionando em mais de 85 instituições
· Acesso web
· Unificação na tramitação dos processos administrativos
· Flexibilidade
· Pluralidade de ações no procedimento
Principais Facilidades do SEI
Portabilidade: 100% Web e pode ser acessado por meio dos principais navegadores do mercado: Internet Explorer, Firefox e Google Chrome;
Acesso Remoto: em razão da portabilidade já mencionada, pode ser acessado remotamente por diversos tipos de equipamentos, como microcomputadores, notebooks, tablets e smartphones de vários sistemas operacionais (Windows, Linux, IOS da Apple e Android do Google). Isto possibilita que os usuários trabalhem a distância;
Acesso de usuários externos: gerencia o acesso de usuários externos aos expedientes administrativos que lhes digam respeito, permitindo que tomem conhecimento do teor do processo e, por exemplo, assinem remotamente contratos e outros tipos de documentos;
Controle de nível de acesso: gerencia a criação e o trâmite de processos e documentos restritos e sigilosos, conferindo o acesso somente às unidades envolvidas ou a usuários específicos;
Tramitação em múltiplas unidades: incorpora novo conceito de processo eletrônico, que rompe com a tradicional tramitação linear, inerente à limitação física do papel. Deste modo, várias unidades podem ser demandadas simultaneamente a tomar providências e manifestar-se no mesmo expediente administrativo, sempre que os atos sejam autônomos entre si;
Funcionalidades específicas: controle de prazos, ouvidoria, estatísticas da unidade, tempo do processo, base de conhecimento, pesquisa em todo teor, acompanhamento especial, modelos de documentos, textos padrão, sobrestamento de processos, assinatura em bloco, organização de processos em bloco, acesso externo, entre outros;
Sistema intuitivo: estruturado com boa navegabilidade e usabilidade.
