Ocorreu no dia 2 de maio, juntamente com a virtualização das Varas Criminais de Aracaju do Fórum Gumersindo Bessa, o início da virtualização dos processos distribuídos no 1º grau e que tramitam na Central Plantonista de Aracaju (Ceplan). Atualmente, a Ceplan, também localizada no Bessa, possui uma demanda de mais de 200 procedimentos mensais, sendo mais de 90% criminais, considerando os plantões de dias úteis e dias não úteis. Conforme Michell de Araújo Andrade, chefe da Central Plantonista substituto, com a virtualização a distribuição e movimentação de processos tornou-se mais célere e eficiente.
“O processo eletrônico proporciona aos delegados protocolarem os autos de prisão em flagrante de forma imediata, assim que ele encerra o procedimento na delegacia. Diante desse novo cenário virtual, todos os processos são distribuídos com calma, evitando erros, e gerados com antecedência necessária para as audiência de custódia. Os servidores plantonistas não necessitam ficar trocando de sistema”, explicou Michell.
Outra vantagem do processo eletrônico é a tramitação mais rápida. “Não há perdas de tempo como deslocamentos para buscar impressões, numeração de páginas e perfuração de folhas, dentre outras atividades afetas a um processo físico. Dessa forma, considero a virtualização um avanço na prestação jurisdicional à toda sociedade e que se adequa perfeitamente ao mundo cibernético em que vivemos”, completou o chefe da Central.
Três principais motivos foram necessários para que o TJSE virtualizasse os procedimentos da Central Plantonista de Aracaju: a grande demanda de processos criminais ou que envolvem adolescentes apreendidos, o projeto de virtualização criminal e a utilização de um único sistema de controle processual pelos usuários da Central. Considerando que a maior demanda do plantão judiciário é de processo criminal e que as Varas Cíveis já estavam virtualizadas desde 2013, o que acontecia é que antes da virtualização as delegacias precisavam se deslocar até a Central Plantonista com o auto de prisão em flagrante físico.
Agora, não é mais necessário aguardar que a delegacia leve à Central o procedimento. “Estamos conectados em tempo integral com as delegacias, trabalhando de forma harmônica, sendo que o trabalho desenvolvida na Ceplan é continuidade das atividades desenvolvidas nas diversas unidades policiais. Com certeza a virtualização gera um ganho de tempo considerável e precioso quando tratamos com um direito fundamental tão importante como a liberdade”, argumentou Michell.
Implantação
Segundo o diretor de Desenvolvimento de Sistemas do TJSE, José Augusto Rocha Júnior, o projeto do procedimento eletrônico para a Central Plantonista do 1º grau contou com a colaboração de servidores de três setores do TJSE – Ceplan, Diretoria de Modernização Judiciária e Secretaria de Tecnologia da Informação – que elaboraram os estudos das regras de negócio, viabilidade técnica, desenvolvimento e homologação da solução.
“O envolvimento do usuário final na fase de concepção e homologação foi de fundamental importância para o sucesso do projeto, pois, por exemplo, em uma das capacitações presenciais que a Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas realizou com a equipe da Ceplan foi possível validar, antecipadamente, os procedimentos e fluxos adotados pela unidade plantonista, além de ouvir sugestões de melhoria”, acrescentou Augusto.
Ele lembra, ainda, que o acompanhamento pós-implantação é contínuo para garantir que não haja interrupção do fluxo processual, ou seja, distribuição, movimentações cartorária e do gabinete, expedição e cumprimento dos documentos prisionais e o encerramento do plantão judiciário. O suporte ao usuário é realizado pelas equipes da Diretoria de Atendimento ao Usuário e da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, durante os plantões de dias úteis e dias não úteis.
