O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça, e o Reitor da Universidade Tiradentes (Unit), Jouberto Uchôa, instalaram, nesta terça-feira, 12.04, o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania – Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit (Cejusc/Unit) na cidade de Propriá. A inauguração da unidade põe em prática a assinatura de um termo de cooperação para a realização de conciliações e mediações pré-processuais pelos alunos voluntários do NPJ do curso de Direito da Unit em Propriá. Um dos objetivos da parceria é contribuir para a diminuição da demanda de processos, já que no local serão solucionados casos da área cível, a exemplo dos relacionados ao direito de família e do consumidor, através de acordos homologados pela Justiça.
O Desembargador Luiz Mendonça disse que educação e Justiça são dois grandes pilares da sociedade e quando eles se encontram têm a capacidade de melhorar a vida das pessoas. “Estamos fazendo uma peregrinação em busca da paz e nos surpreende a disposição do professor Uchôa nessa parceria com o Tribunal. É uma grande contribuição para a pacificação da sociedade. O amanhã e a história do Judiciário em Sergipe dirão a importância desse convênio. Não conheço no país outra instituição de ensino que tenha disponibilizado tal estrutura para a prática da conciliação e mediação pré-processual”, enfatizou o Desembargador Luiz Mendonça.
O Reitor da Unit, Jouberto Uchôa, agradeceu a visão e o compromisso do Des. Luiz Mendonça com a conciliação. “A universidade está reiterando seu compromisso primeiro com a qualidade de ensino para nossos alunos e, segundo, dando as mãos para a Justiça para ver se conseguimos diminuir a demanda de processos nas Varas. O Desembargador Luiz Mendonça está de parabéns porque se preocupa com os mais carentes, com aqueles que não têm condições de bancar um advogado de renome”, acrescentou o reitor.
Vinte e dois alunos do curso de Direito da Unit em Propriá já foram capacitados para realizarem as audiências de conciliação/mediação, supervisionadas por quatro professores, que serão homologadas pelo TJSE. “Agora, antes de ingressar com as ações, os alunos, supervisionados pelos professores, irão preliminarmente marcar audiências de conciliação/mediação, permitindo que as pessoas tenham a oportunidade de conversar, chegando a uma solução consensuada do conflito. O acordo será realizado dentro do sistema do TJSE e será homologado pelo Juiz Coordenador do Cejusc/Propriá”, explicou a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc). A expectativa é que os Cejusc/NPJ da Unitm em Propriá realize até 300 audiências de conciliação/mediação por mês.
Segundo o Coordenador do Curso de Direito da Unit em Propriá, Charles Albert Leite, esta parceria com o TJSE “é um dos maiores projetos de extensão da Unit, tanto para os cidadãos do município quanto para os das cidades vizinhas”.
Através da parceria TJSE/Unit já funcionam e atendem à população os NPJs da Unit em Aracaju, Estância, agora Própria e, a partir do dia 13.04, em Itabaiana. O Juiz Coordenador do Cejusc/Própria, Geilton Costa, destacou que a expectativa é bastante positiva. “A criação dos Cejuscs nas Comarcas do interior do Estado são efetivamente soluções viáveis. É necessário que seja criada uma cultura de conciliação/mediação”, concluiu o magistrado.
Participou também do evento, o Juiz da 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá, Evilásio Correia.
