O Juiz de Direito Diógenes Barreto, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) no final da manhã de hoje, 11/04, no auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju. O magistrado foi escolhido por critério de merecimento, no Pleno do último dia 06, e ocupa a vaga deixada pela Desembargadora Marilza Maynard.
A cerimônia teve início com o juramento do Magistrado, assinatura do termo de posse e concessão do Colar do Mérito Judiciário, um reconhecimento a pessoas que prestam valiosos serviços à Justiça. Depois, ele foi saudado pela Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, em nome do Colegiado. Ela falou sobre o ingresso de Diógenes Barreto na magistratura, em 1991, e sobre a trajetória dele ao longo dos últimos 25 anos. “É a coroação de uma carreira profícua e exitosa”, elogiou a Desembargadora.
O novo Desembargador disse à imprensa que a posse de hoje é o ápice da carreira de um magistrado em seu Tribunal local. “Estou muito feliz e com a mesma garra de quando ingressei na magistratura de Sergipe, em 1991. Quero aproveitar esse momento para contribuir com os colegas que já fazem um bom trabalho, melhorando cada vez mais a prestação jurisdicional”, enfatizou Diógenes Barreto.
Ao final da solenidade, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe teceu vários elogios ao novo Desembargador. “Doutor Diógenes tem uma trajetória belíssima dentro da magistratura. Tive a oportunidade de trabalhar com ele enquanto Promotor de Justiça e me impressionou, naquele instante, sua capacidade e disposição para o trabalho, a competência e o zelo que tem pela profissão. É um Juiz tecnicamente preparado e certamente engrandecerá o segundo grau da Justiça sergipana”, afirmou o Desembargador Luiz Mendonça.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Rony Almeida, Diógenes Barreto é um magistrado célere, simples e eficiente. “E eu quero destacar uma questão importantíssima para o Ministério Público. Além de ser um dia festivo para ele, é também para o MP porque doutor Diógenes conduziu as investigações sobre o assassinado de um Promotor de Justiça, há 18 anos. E graças a ele, todo o crime foi apurado e as pessoas punidas. No país que vivemos hoje, com uma crise dessas, precisamos de homens como doutor Diógenes”, ressaltou o Procurador.
O governador do Estado, Jackson Barreto, também compareceu à solenidade e destacou a capacidade do Desembargador empossado. “A sua vitória é também a vitória da inclusão social, daqueles que venceram pela competência, pelo trabalho e pelo saber jurídico. E eu me sinto muito feliz com a posse de doutor Diógenes. O Tribunal recebe um Desembargador à altura da história da magistratura sergipana”, disse o governador.
“É um magistrado com muitos anos de carreira, com um profissionalismo reconhecido por todos. Ficamos muito felizes”, completou o Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Antônio Henrique de Almeida Santos. Segundo o Presidente da OAB/SE, Diógenes Barreto é “um Juiz de carreira respeitado e respeitável pela comunidade jurídica e pela sociedade pelos seus préstimos na jurisdição em Sergipe”.
Confira o discurso do Des. Diógenes Barreto na íntegra:
"Duas palavras simbolizam este momento único em que alcanço o ápice da minha carreira na magistratura sergipana, iniciada há aproximados 25 anos: agradecimento e compromisso.
Tais palavras sintetizam o que desejo transmitir aos meus pares, aos colegas magistrados de primeiro grau, aos operadores do direito e à sociedade sergipana.
Agradeço, porque muito me honra que a escolha para ocupar, por merecimento, a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça, sucedendo a eminente Desembargadora Marilza Maynard, tenha recaído sobre o meu nome, após um criterioso procedimento de votação, mas sem olvidar que todos os magistrados que comigo concorreram são igualmente dignos para o exercício de tal mister.
Os eminentes Desembargadores desta Corte tenham a certeza que procurarei corresponder a confiança em mim depositada por todos, na minha escolha para integrar este Sodalício.
Agradeço também a minha mãe, Maria de Lourdes Barreto, aqui presente, meus irmãos e irmãs, meus tios, tias, sobrinhos, sobrinhas, cunhadas e cunhados, que sempre estiveram ao meu lado. Lamento a ausência do meu pai, Aloisio Barreto, falecido em 1989, ano em que fui aprovado no concurso para a Magistratura. Sei que espiritualmente está comigo nesse momento.
Tenho um agradecimento especial para minha esposa Gizelda, companheira há mais de 30 anos, desde os bancos da Faculdade de Direito, amor da minha vida. Para Mariana, filha amorosa e maravilhosa que, com meu genro Dilton, presenteou nossa família com Miguel, um novo herdeiro de sonhos.
Neste momento não posso deixar de citar alguns nomes de pessoas que, apesar de fisicamente ausentes, foram importantes na minha vida profissional e pessoal: Professor e Desembargador Antônio Gois, Desembargador Aloísio Abreu, Dr. José Emídio Nascimento, Desembargador José Barreto Prado, o Jornalista Cleomar Brandi e o colega e amigo de faculdade e movimento estudantil Marcelo Deda Chagas.
Ao concluir a fase de agradecimentos, peço licença a minha mãe para informá-la que, além dos irmãos que ela me deu, que, diga-se de passagem, estou muito satisfeito, ao longo do tempo meu coração acrescentou outros e que são: Dauquíria de Melo Ferreira, Marcos Oliveira Pinto, Antônio Francisco, Edvaldo dos Santos e Brígida Declerck Fink, sempre presentes nos momentos difíceis e alegres da minha vida.
Disto, extraio a responsabilidade que pesa sobre mim, a de somar e assim contribuir para o exercício pleno da atividade desenvolvida pela nossa Corte de Justiça, com fiel observância da lei, da Constituição do Estado de Sergipe e da Carta Republicana de 88. Esse é o meu compromisso!
Tenham certeza plena, colegas magistrados, que empenharei todos os meus esforços no sentido de contribuir com os meus pares para elevar ainda mais a posição da nossa Corte de Justiça no cenário nacional.
Sem descuidar das atividades do Tribunal, estarei também com os olhos voltados para onde reside a maior sobrecarga de trabalho do Judiciário Brasileiro, o que não é diferente no Estado de Sergipe, que é o primeiro grau de jurisdição.
Priorizar o primeiro grau, privilegiar a destinação de recursos materiais e de mão de obra qualificada, promover maior segurança ao desempenho das funções judicantes nas diversas comarcas do Estado, enfim, assegurar aos Juízes e Juízas do primeiro grau de jurisdição melhores condições para o bom desempenho de suas atividades são questões essenciais ao Poder Judiciário Sergipano.
Política do Conselho Nacional de Justiça, como consta da Resolução nº 194/2014, a priorização do primeiro grau será tema de minha especial atenção, como já vinha ocorrendo no exercício da judicatura nas Comarcas e Varas em que atuei, como também quando ocupei os cargos de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência deste Tribunal, nas gestões dos Desembargadores Luiz Antônio Araújo Mendonça e Osório de Araújo Ramos Filho, aos quais agradeço a honra de tê-los assessorado, bem como pelo tempo em que integrei a Diretoria da Associação dos Magistrados de Sergipe – AMASE e mais recentemente participando do Comitê Gestor Orçamentário, de Gestão e Implantação da Política Nacional Prioritária do 1° Grau de Jurisdição no Tribunal de Justiça de Sergipe, formada por Magistrados e Servidores, e atualmente Presidida pela Des. Elvira Maria de Almeida Santos.
Aos operadores do direito de um modo geral, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, reafirmo aqui o papel que tenho realizado ao longo dos anos, o do exercício de uma judicatura imparcial, rápida e que prima pela sua eficácia.
Em tempos de protagonismo do Judiciário Brasileiro, mais do que nunca, somos hoje chamados a desempenhar com coragem e retidão as atribuições que a Constituição Federal nos delegou.
O Judiciário é a derradeira porta que o cidadão tem para bater na busca de soluções para os conflitos que ameaçam solapar seus direitos. Não se trata de sobreposição de Poderes, nem de hegemonia de qualquer espécie. É que ao Judiciário incumbe a última palavra, porque assim quis e determina a nossa Constituição Federal.
Neste ponto, em profunda reflexão, bem vejo que na música “A Felicidade”, de Vinícius de Moraes e Tom Jobim, posso extrair uma correlação entre a paz social e o papel do Judiciário. Se eles dizem:
A felicidade é como a pluma
Que o vento vai levando pelo ar
Voa tão leve
Mas tem a vida breve
Precisa que haja vento sem parar
Posso afirmar, que na busca da paz social o Judiciário deve agir, progredir, atuar, sem parar.
Ao longo dos anos, de modo firme e discreto, tenho exercido a magistratura e buscado prestar jurisdição no sentido único de transmitir segurança e justiça a quem submeteu e submete suas aflições a uma decisão judicial, porque sei, no sentido mais puro que possa ser imaginado, que o cidadão confia no Judiciário.
Essa confiança por outro lado, muitas das vezes esbarra ou é fragilizada em decorrência de problemas que devem ser melhor trabalhados em prol de uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente.
Da intrincada rede processual que em muito dificulta o resultado rápido de uma ação, passando por questões ligadas à gestão do próprio aparato judiciário, muitos são os aspectos que podem e devem ser melhorados em prol de uma maior rapidez nas atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário.
As dificuldades são inúmeras, principalmente em tempos de um novo Código de Processo Civil, com suas dúvidas e questionamentos, ou da difícil capacidade de superação de velhos problemas, como a alta litigância das Fazendas Públicas, conforme atestado pela Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, mas o empenho na solubilidade dessas questões deve ser uma constante.
A existência e o papel do Judiciário residem justamente nessa sua incumbência de resolver conflitos e, desse modo, contribuir para a paz social, razão pela qual não devemos esperar que o Poder Judiciário alcance a perfeição, mas devemos exigir e contribuir para o seu progresso, sua evolução e o contínuo aprimoramento de suas atividades.
Esse é o meu compromisso para com a Sociedade sergipana, o de dedicar toda minha experiência e conhecimento em prol de um Judiciário cada vez mais próximo do cidadão e habilitado para resolver suas lides com rapidez, segurança e justiça.
Finalizo, agradecendo aos presentes, aos Servidores, na pessoa de Aída Pinto, a nossa três Dígitos, Matrícula nº 817, com quem trabalhei no antigo Departamento de Pessoal, quando aqui ingressei como Agente Administrativo, no primeiro concurso para Servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, e os amigos na pessoa do Sr. Damião Teles de Meneses, pessoa que tenho o prazer de conviver desde a época de estudante do antigo Colégio Visão.
Muito obrigado!"
