Foi lançada na noite de ontem, 31/03, no Centro Administrativo Des. Antônio Goes, Anexo I do Palácio da Justiça, a terceira edição da Seleta do Memorial do Poder Judiciário do Estado de Sergipe. Desta vez, o homenageado foi o Desembargador aposentado Artur Oscar de Oliveira Deda, intitulado por grandes juristas como “o magistrado doutrinador”. O lançamento foi prestigiado por magistrados, servidores do TJSE, amigos e familiares do Desembargador.
Para o Desembargador Artur Oscar Deda, ser homenageado em uma publicação do Tribunal de Justiça de Sergipe significa muito. “Continuo amando o Direito, escrevendo, apesar de aposentado há muitos anos. Nunca permiti que o vazio axiológico se instalasse no meu coração. Tenho 84 anos, mas o vigor pelas coisas do Direito continua, de maneira que esse ato é de grande significação e de elevação espiritual para mim. São muitos livros publicados e, hoje, essa edição patrocinada pelo Tribunal, conta com a opinião de colegas de várias épocas, o que é muito importante”, disse emocionado o Desembargador.
“A finalidade da Seleta é resgatar e valorizar a memória de personalidades relacionadas à Justiça sergipana e do nosso país. O Desembargador Artur Oscar Deda é uma personalidade jurídica reconhecida não só em Sergipe, mas em todo Brasil, inclusive por doutrinadores renomados, como Limongi França”, explicou Anuska Batista Sampaio, diretora do Memorial do Judiciário, setor do TJSE responsável pela publicação. Para o Desembargador Edson Ulisses de Melo, um dos que opinou sobre o magistrado homenageado na Seleta, Artur Oscar é reconhecidamente um grande mestre e foi um grande Desembargador. “Ou seja, é uma homenagem por demais justa porque ele é um dos talentos que Sergipe, na palavra de Gumersindo Bessa, poderia muito bem exportar”, elogiou.
O prefácio da publicação foi escrito pelo Desembargador aposentado Netônio Bezerra Machado, que compareceu ao lançamento da Seleta. “Artur Oscar nunca se deixou envaidecer pelo título que ostentava. Seduziu não apenas os seus alunos, mas estudiosos profundos do Direito com as suas decisões e doutrina, e também pessoas que nada têm a ver com o Direito, com seu modo afável, agradável, chistoso, às vezes, de se comunicar, e com um sentimento poético extraordinário. Eu digo que esse é um momento de afago na alma de todos nós”, revelou o Desembargador Netônio.
A publicação é dividida em três partes, sendo que a primeira traz um resumo biográfico do Desembargador, discursos e crônicas; a segunda são opiniões de diversas personalidades sergipanas sobre Artur Oscar; e a terceira é composta de entrevistas concedidas pelo homenageado ao longo de sua carreira. A primeira edição da Seleta do Memorial do Judiciário de Sergipe foi lançada em julho de 2010 e destacou a trajetória da Desembargadora Clara Leite de Rezende. A segunda Seleta, lançada em abril de 2012, trouxe os ‘Escritos do Desembargador Luiz Rabelo Leite’.
Trajetória
Artur Oscar de Oliveira Deda nasceu em Simão Dias (SE) e bacharelou-se em Ciências
Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Sergipe, em 1958. Em 1961, foi nomeado Juiz de Direito e assumiu suas funções na Comarca de Riachão do Dantas. Em 1968 passou a integrar, como Juiz, os quadros do Tribunal Regional Eleitoral, órgão no qual foi Corregedor e Vice-Presidente por vários biênios. Em 1975, foi nomeado Desembargador do TJSE, tomando posse em 11 de junho.
Assumiu a Presidência do TJSE em 21 de fevereiro de 1979, mesmo dia da inauguração do Palácio Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso, prédio que até hoje funciona como sede do Poder Judiciário. Foi o primeiro diretor da Escola da Magistratura sergipana, atual Ejuse, em 1992. Aposentou-se em 20 de fevereiro de 2002. É membro da Academia Sergipana de Letras e escreveu vários livros, como Das provas no Processo Civil, Alienação Judiciária em
Garantia e A Reparação dos Danos Morais. Foi também professor do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe.
