Acontece na tarde de hoje, 19/02, no Colégio Dinâmico, em Aracaju, a prova de sentença cível da segunda etapa do concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Sergipe. A prova escrita discursiva, primeira desta segunda etapa, foi realizada no último dia 14. Esta etapa só termina no domingo, 21/2, às 9 horas, com a prova de sentença criminal. Dos 3.585 candidatos que participaram da primeira etapa, a prova objetiva, realizada em novembro de 2015, somente 441 foram habilitados para fase atual.
O concurso, que deve ser encerrado somente no final deste ano, oferece 14 vagas, sendo 20% reservadas para candidatos negros e 5% para deficientes. A Juíza Bethzamara Rocha, Presidente da Comissão do Concurso, explica que todas as fases são eliminatórias. Ainda haverá os exames de sanidade física, mental e psicotécnico, sindicância da vida pregressa dos candidatos, a prova de títulos e, por fim, a prova oral.
Para esta segunda fase, a comissão do concurso designou 33 Juízes para fazerem a vistoria do material de consulta utilizado pelos candidatos. “Só é permitido ao candidato utilizar a legislação sem qualquer comentário. Os Códigos, via de regra, têm exposição de motivos, o que não pode ser utilizado, ementas e súmulas também não. Então, essa fiscalização consta no edital de abertura do concurso e é de suma importância para permitir a igualdade entre todos candidatos”, explicou Bethzamara Rocha.
As provas de sentença só serão corrigidas se o candidato alcançar nota suficiente na prova escrita discursiva, a primeira desta segunda etapa do concurso. “A primeira prova desta fase trouxe questões complexas e estou aguardando o resultado com um pouco de preocupação. Mas estar na segunda fase é uma consagração de muitas horas de estudo. A gente abdica muito da família para realizar um sonho”, comentou o candidato Eduardo Amorim, que é analista judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A pernambucana Marília Reis, Defensora Pública em Rondônia, também disse que é um privilégio chegar à segunda fase. “Os concursos para magistratura no Brasil nunca foram fáceis, mas a gente está há anos estudando, abnegando família, lazer para investir em um sonho”, revelou. Sobre a possibilidade de ficar praticamente um ano prestando um único concurso, ela deu uma dica: “existem palavras chamadas foco e determinação; é isso que nos motiva”. “É realmente um concurso muito longo, mas é fundamental que seja assim perante o que se exige de um Juiz de Direito”, completou a Juíza Bethzamara.
