O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) e da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), está realizando, entre os dias 16 e 20.11, curso de Conciliação para a 3ª turma de Agentes de Trânsito do município de Aracaju. O objetivo é atender um termo de cooperação assinado entre o TJSE e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) para que os agentes sejam disseminadores da cultura de métodos alternativos de solução de conflitos e utilize as técnicas no processo de conciliação de acidentes e na redução de conflitos entre os envolvidos.
O conciliador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e um dos instrutores do curso, Gutenberg Silveira, afirmou que esta parceria com a SMTT vai capacitar os agentes para que, na prática, eles possam resolver uma determinada situação através da conciliação. “Esta é a terceira turma, cada uma com 24 agentes em média, e todos estão engajados no processo”, constatou o servidor.
Para a agente Kátia Andrade este curso é de grande importância. “Todo conhecimento é válido. Esta capacitação auxiliará o TJSE na homologação dos processos envolvendo acidentes de trânsito. A motivação dos agentes de trânsito em querer já atuar está sendo satisfatória”, conta a agente.
Segundo o Diretor de trânsito da SMTT, cel. Carlos Cruz, o curso de Mediação facilitará a resolução de pequenos conflitos. “Esse curso vai ajudar os envolvidos em acidentes de trânsito e também vai contribuir para a rápida liberação da via. Com o este curso, nós, que sempre chegamos primeiro ao local, poderemos trabalhar na conciliação das partes. Será um processo rápido e moderno. Tudo será feito via smartphone, do registro da conciliação à assinatura dos envolvidos. Somos pioneiros nessa ação” comenta o diretor.
O Termo de Cooperação assinado entre o TJSE e a SMTT estabelece que os agentes de trânsito de Aracaju passarão a promover um acordo amigável entre os envolvidos em um acidente de trânsito. Para isso, todos os agentes estão participando de cursos de conciliação, mediação, bem como os demais temas relacionados ao referido termo.
Nos casos em que o acordo se mostrar de difícil alcance, seja pela complexidade do fato, seja pela dificuldade de realização da conciliação no local, os agentes encaminharão os envolvidos ao CEJUSC ou a um dos seus Postos Avançados mais próximos. Quando não for obtida a conciliação ou mediação, os órgãos competentes serão acionados para ajuizamento de ação própria.
Com informações da SMTT
