A Juíza Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE e Vice-Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros presidiu, na sexta-feira, 13/11, em Belo Horizonte, o VII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil. O evento, realizado no Palácio da Justiça do TJMG, teve como objetivo discutir políticas judiciárias voltadas para a Infância e a Juventude e contou com magistrados de vários estados do país.

Na condução dos trabalhos, a Coordenadora da Infância e da Juventude do TJSE fez o registro dos encaminhamentos do último encontro, relacionados a questões como mapeamento referente a infância e juventude e orçamento próprio para as Coordenadorias. O destaque foi para a apresentação do Painel “Implementação da Justiça Restaurativa em Sergipe”, no qual a magistrada sergipana demonstrou como foi todo o processo de implantação dos Núcleo de Práticas Restaurativas na 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e na Comarca de Canindé do São Francisco, envolvendo parceria com outras instituições, realização de debates, capacitação de servidores e magistrados, entre outras ações. “A apresentação foi aplaudida pelos participantes do Encontro, fato que demonstra o acerto da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE na implementação da prática da Justiça Restaurativa no Judiciário sergipano”, comentou a Juíza Vânia Barros.

O evento contou também com a apresentação dos paineis “Experiências de Regionalização da Justiça Infantojuvenil”, pela coordenadoria do Rio Grande do Norte”; e "Panorama do cadastro Nacional de Adoção" , pela Coordenadoria de Pernambuco. O Presidente do TJMG, Des. Pedro Bitencourt Marcondes, falou aos participantes, ressaltando a satisfação do Tribunal de Justiça em sediar o VII Encontro e a preocupação da instituição com a área da infância. Na oportunidade, registrou o empenho do desembargador Wagner Wilson e da Juíza da Vara Infracional da Infância e da Juventude, Valéria Rodrigues, que também participou do encontro, em iniciativas e projetos nessa área.

Coordenadorias da Infância e Juventude

A implantação de Coordenadorias da Infância e da Juventude em todos os Tribunais de Justiça do país é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pela Resolução nº 94/2009. Em Sergipe a Coordenadoria da Infância foi criada antes da determinação do CNJ, por iniciativa própria do TJSE, através de lei estadual. As Coordenadorias têm dentre as suas atribuições o aprimoramento da estrutura de atendimento a crianças e adolescentes nos respectivos tribunais, assessoramento da presidência neste sentido, contribuição para a formação continuada de magistrados e servidores, operacionalização e consolidação de parcerias com outras instituições e gestão dos cadastros nacionais.

Mesa

Compuseram a mesa o Superintendente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMG, Desembargador Wagner Wilson; a Coordenadora da Infância e da Juventude do Estado de Sergipe e Vice-Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil, Juíza Vânia Ferreira de Barros, representando o presidente do Colégio, Juiz Renato Rodovalho Scussel, do TJDFT; e a Secretária do Colégio, Juíza Maria Socorro Silva, do TJGO.

Com informações do TJMG