Quinta, 22 Outubro 2015 07:37

TJSE transfere feriado do Dia do Servidor para o dia 30.10

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Portaria nº 43/2015 GP1 Normativas, publicada no Diário da Justiça de 14.08.2015, transferiu o feriado alusivo ao Dia do Servidor da quarta-feira, 28.10 para a sexta-feira, 30.10.

Os prazos processuais prorrogar-se-ão até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no art. 184, § 1º, do Código de Processo Civil. Para os plantões judiciários do dia 30, ficam determinados os Juízos de Direito anteriormente escalados para o dia 28 de outubro de 2015.