O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) implantará, com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, no dia 02.10, as Audiências de Custódia no Judiciário sergipano. Com o objetivo de capacitar os membros dos órgãos do sistema de Justiça Criminal envolvidos com a nova modalidade de audiência, o TJSE fará um curso com o tema “Audiência de Custódia”, na segunda-feira, às 14h30, no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça.

O treinamento, que tem como público-alvo todos os juízes do TJSE e de servidores da Central de Plantão (Ceplan), promotores, defensores e representantes da OAB/SE, da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Justiça (Sejuc), será aberto pelo Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça e contará com palestras do Advogado e Professor em São Paulo, Gustavo Badaró, com o tema Audiência de Custódia – Aspectos processuais extrínsecos e intrínsecos: fundamentos e implicações; do Juiz da 1ª Vara de Execução Penal do TJPR, Eduardo Lino Júnior, com o tema Prática da Audiência de Custódia: a experiência do Paraná; e da Juíza da 3ª Vara Criminal de Vitória/ES, Gisele de Oliveira, com o tema Prática da Audiência de Custódia: a experiência do Espírito Santo.