Ontem, dia 08 e hoje, dia 09, a Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (Vempa) realizou o Encontro de Instituições Cadastradas 2015. As reuniões ocorrem duas vezes ao ano, oportunidade em que os representantes de instituições públicas e privadas, a exemplo das unidades de saúde, das escolas municipais e estaduais, da Polícia Militar, das ONG’s e do próprio TJSE podem trocar experiências, sugerir alterações, tirar dúvidas e receber orientações do juízo.
O encontro conta com a participação da equipe multidisciplinar da vara, que realiza no espaço dinâmicas de grupo e um papo direto do Judiciário e do Ministério Público com as instituições. De acordo com a Juíza da Vempa, Suzete Ferrari Madeira Martins, esse é um momento para um diálogo direto e ampliado com as parceiras no cumprimento da pena e medida alternativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). A magistrada explica que a reunião faz parte de um conjunto de ações que contribui para o reingresso dos beneficiários na sociedade. “São reuniões que têm a finalidade de capacitar as instituições. É uma troca de experiências entre a Vempa e esses parceiros. Nessas reuniões nós discutimos as dificuldades que elas encontram na prática, nós tentamos ajudá-las na forma como proceder, e com isso também vamos aprimorando nosso trabalho.
Compondo o Sistema de Justiça, o Ministério Público também participa do evento para enfatizar seu papel fiscalizador. Segundo a Promotora de Justiça, Verônica Lazar, as medidas e penas alternativas necessitam desse acompanhamento que é realizado nessas reuniões. “O Ministério Público procura estar sendo atualizado no cumprimento dos processos para que sejam realizadas as medidas judiciais cabíveis caso exista alguma irregularidade”.
Atualmente, a Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas conta com 156 instituições credenciadas para o recebimento de beneficiários. De acordo com o secretário do Colégio Estadual Costa e Silva, Péricles Alves de Souza, as reuniões servem para “tirar dúvidas, saber os prós e contras. É uma forma de mostrarmos nossas dificuldades”, explicou. Já a representante da Instituição Beneficente Emmanuel (IBEM), Gabrielle Araújo, “a gente nunca teve problema lá. A gente sempre teve uma troca bacana. Ter esse trabalho dos beneficiários é muito bom. Só existe vantagem”.
