Teve início na segunda-feira, 31/08, e prossegue até essa sexta, o primeiro Curso de Formação de Facilitadores de Círculos da Justiça Restaurativa e Construção da Paz. Promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe, o curso está sendo realizado na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e conta com a participação de juízes, advogados, servidores do TJSE, das Secretarias de Estado da Educação e Segurança Pública, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública de Sergipe, da Fundação Renascer, da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social e da Prefeitura de Canindé de São Francisco.
A Juíza Vânia Barros, Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, explica que a capacitação está sendo realizada para a formação de facilitadores que atuarão primordialmente nos projetos-pilotos a serem implementados na 17ª Vara Cível – Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Aracaju e na Comarca de Canindé do São Francisco, mas também foram disponibilizadas vagas para profissionais de outros órgãos/instituições que assinaram o Protocolo de Cooperação Interinstitucional para difusão da Justiça Restaurativa em Sergipe.
De acordo com a facilitadora Lenice Pons, Assistente Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, um dos objetivos do curso é formar multiplicadores para que os círculos de construção da paz possam ser efetivados não só no Judiciário, mas em outros segmentos da sociedade, a exemplo de escolas e igrejas. “O curso é vivencial. Aplicamos dinâmicas para as pessoas se conhecerem, depois construímos relacionamentos saudáveis, abordamos os problemas em si e fazemos planos para o futuro. Tudo é construído com as pessoas, cada participante é responsável”, explicou Lenice.
A Juíza Tatiany Chagas, titular da 2ª Vara Cível de Estância, disse que a Justiça Restaurativa parte da premissa que as pessoas são responsáveis por seus atos e consequências deles, e busca restaurar o tecido social esgarçado com a prática do crime ou do ato infracional. “Estou fazendo o curso porque acredito que esse modelo de realinhamento da sociedade dá certo”, relatou a magistrada, aproveitando para elogiar as facilitadoras. “O curso está sendo encantador. Sairemos daqui com a semente plantada e não vamos demorar a ver os frutos. Eu acredito que a Justiça Restaurativa tem um cunho muito forte de trabalhar com a prevenção e isso vai impactar no Judiciário porque os processos deixarão de chegar até nós. Serão prevenidos no nascedouro”, disse a Juíza.
A psicóloga Sabrina Paroli, também facilitadora do curso, disse que ouviu em uma palestra, recentemente, que a Justiça Restaurativa é a conexão com a vida e, desde então, adotou o conceito. “A prática restaurativa traz a essência humana, é um processo de identificação individual e coletiva que constrói bons relacionamentos”, definiu Sabrina, lembrando que no Rio Grande do Sul a Justiça Restaurativa está completando dez anos de implementação. “Este ano, foram criados mais 12 projetos em várias Varas do TJRS, o que significou um grande salto”, informou.
Sabrina também elogiou o fato do curso promovido pela CIJ incluir a participação de vários segmentos. “Outros atores da rede estão participando e é isso que vai fortalecer a Justiça Restaurativa em Sergipe”, opinou a psicóloga. Um dos participantes é o pastor Éderson Lents, que reside na cidade de Canindé do São Francisco, Comarca que, juntamente com Aracaju, receberá o projeto-piloto em Sergipe.
“Esse curso abre um leque de possibilidades para ajudarmos as pessoas. A princípio, a ideia é que possamos trabalhar em parceria com o Judiciário, mas dentro de uma perspectiva maior. Ele vai nos auxiliar no contato com as pessoas que estão a minha volta”, prevê o pastor, revelando que nunca tinha ouvido falar em Justiça Restaurativa. “A iniciativa do Tribunal foi ótima. Esse curso mostra que o Judiciário está preocupado não só na execução das leis, mas também em cuidar das pessoas para que, no futuro, não aconteçam conflitos que possam gerar desconforto à sociedade”, disse o pastor.
