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Quinta, 09 Abril 2015 11:59

TJSE terá 27 sessões na Semana Nacional do Tribunal do Júri

O Tribunal de Justiça de Sergipe participará entre os dias 13 e 17 de abril de 2015 da II Semana Nacional do Tribunal do Júri. Estão marcados em comarcas de todo o Estado 27 sessões do júri.


Nas 5ª e 8ª Varas Criminais da Comarca de Aracaju serão realizadas 9 sessões do júri. A medida é coordenada em Sergipe pela Corregedoria-Geral da Justiça que, inclusive, designou um magistrado extra, entre os meses de março e maio, para agilizar os feitos na 5ª Vara Criminal, uma vez que esta unidade foi escolhida como alvo para cumprimento da Meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).


A Semana Nacional do Tribunal do Júri é uma ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da ENASP em todo o Brasil. O objetivo é realizar sessões plenárias do tribunal do júri em todas as unidades judiciárias, priorizando os processos de crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até 31.12.2009 (Meta ENASP).


Como forma de incentivo e reconhecimento nacional, o CNJ conferirá Selo Bronze à unidade jurisdicional que realizar, no mínimo, 04 sessões plenárias do tribunal do júri.