O Des. Edson Ulisses de Melo participou, nos dias 13 e 14/03, em Foz do Iguaçu, Paraná/PR, do seminário “O Direito Civil nos Tribunais Superiores”. Na oportunidade, o magistrado presidiu o Painel “Novo CPC e o impacto nos Tribunais Superiores”.
Segundo o magistrado, este foi o último seminário nacional antes da sanção da Presidente da República do novo Código de Processo Civil (CPC). “Dentre as mudanças destaco o exame da admissibilidade dos recursos extraordinário e especial diretamente pelos Tribunais Superiores, a priorização da conciliação, da celeridade processual e a unificação dos prazos, excetuando-se o dos Embargos Declaratórios”, comentou o Des. Edson Ulisses.
Participaram do Painel presidido pelo magistrado do TJSE, o Juiz Federal Vicente Ataíde Júnior; o Advogado Jônatas Luiz Moreira de Paula e o Procurador da República, Sérgio Cruz Arenhart.
O Seminário
O evento foi promovido pela Escuela Judicial de America Latina (Ejal). Na ocasião, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina, foi homenageado durante o lançamento do livro de autoria coletiva “O Direito nos Tribunais Superiores”. Na obra, os autores falam sobre a atuação das Cortes superiores, apresentam estudos sobre o novo Código de Processo Civil, discutem paradigmas jurídicos contemporâneos e ainda abordam temas relacionados ao direito internacional, como a cooperação judicial na América Latina. A programação incluiu conferências proferidas pelos Ministros do STJ João Otávio de Noronha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sérgio Kukina e Nefi Cordeiro, por ministros do Supremo Tribunal Federal, desembargadores e advogados.
