A Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (CIJ/TJSE), Juíza Vânia Barros, participou na sexta-feira, 20 de março, no Tribunal de Justiça de São Paulo, do V Encontro de Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil. O evento, realizado no Palácio da Justiça, reuniu 35 juízes e desembargadores representantes das Coordenadorias para debater, aprofundar e uniformizar temas relacionados ao papel dos magistrados da Infância, o relacionamento com demais segmentos da sociedade e o funcionamento das coordenadorias.

A Coordenadora da CIJ/TJSE, que também é Vice-Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil destacou que o trabalho desenvolvido na área da infância e juventude em Sergipe foi elogiado pelos demais coordenadores. “O nosso primeiro objetivo é o de fortalecer o trabalho das Coordenadorias da Infância e Juventude em todo o país. Além disso, nós Coordenadores precisamos entender com clareza o papel das Coordenadorias para melhor desempenharmos as nossas atribuições”, explicou a magistrada.

A abertura do encontro foi realizada pelo presidente do Colégio e coordenador do Distrito Federal, Renato Rodovalho Scussel: “Lutamos por uma Justiça efetiva e eficiente. É uma tarefa que muito nos honra e motiva. Nesse encontro, trocaremos experiências para estabelecer novas metas e objetivos e para uniformizar nossa forma de trabalho”, disse.

O coordenador da Infância e da Juventude do TJSP, Desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, deu as boas-vindas aos participantes e agradeceu o empenho de todos que tornaram possível a realização do evento.  “Nossa missão é de muita luta. Encontros como esse são importantes, pois geram reflexões para o amadurecimento e para que a Justiça da Infância e da Juventude seja aprimorada no sentido de aplicar o Estatuto (ECA) de forma cada vez mais objetiva”, afirmou.

O presidente do TJSP, Desembargador José Renato Nalini, fez questão de prestigiar a abertura do evento e abordou o clamor por mais internações e pela redução da maioridade penal. Destacou, no entanto, que não cabe apenas ao Estado a responsabilidade pelos problemas relacionados à Infância e Juventude, mas a toda sociedade. “Ainda não encontramos uma forma de enfrentar essas questões. A sociedade precisa assumir as rédeas para estabelecer valores como hierarquia, disciplina e ordem, porque estamos em uma era de exuberância de direitos e carência de obrigações. Ninguém quer assumir responsabilidades. Espero que este encontro produza frutos que possam oferecer à nação tão carente, alguma esperança por dias melhores”, concluiu.

Ao final foi aprovada Moção de Repúdio à PEC 171/1993, que objetiva a redução da maioridade penal.

Justiça Restaurativa

Nos dias 18 e 19 de março, a Juíza Coordenadora da CIJ/TJSE, Vânia Barros, visitou os integrantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na oportunidade, a magistrada foi recebida pelo coordenador da CIJ do Tribunal paulista, Desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, e pelos Juízes Egberto de Almeida Penido e Marcelo Nalesso Salmaso, para conhecer as experiências da Justiça Restaurativa naquele Estado. Eles também debateram as diferenças de metodologia e práticas utilizadas. No período da tarde, Vânia Ferreira de Barros conheceu o polo irradiador da Justiça Restaurativa de Tatuí, acompanhado de Marcelo Salmaso.

No dia 19 de março, o magistrado do TJSE e Secretário Geral da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude – Abraminj, Juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva, conheceu os trabalhos desenvolvidos na área da Justiça Restaurativa na comarca de Laranjal Paulista. Esta é a segunda viagem do magistrado para verificar as experiências e as boas práticas desenvolvidas pelos Tribunais na implantação da Justiça Restaurativa na área da infância e juventude, já que, no início do ano, acompanhado pelo Presidente do Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude de Sergipe (Foeji/SE), Paulo Roberto Fonseca Barbosa, visitaram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Com informações e imagens do TJSP