O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça, instalou nesta segunda-feira, 09.03, o Comitê Orçamentário, de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Judiciário sergipano.

De acordo com o Presidente do TJSE, a recomendação da criação do Comitê pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma medida acertada. “É a partir das discussões e do diálogo que a Justiça sergipana conseguirá melhorar ainda mais a prestação jurisdicional no 1º Grau. Esta é a razão do Comitê”, comentou o Des. Luiz Mendonça.

O Des. Roberto Porto, Coordenador do Comitê, afirmou que acredita que as discussões serão produtivas e que a melhoria do 1º Grau de Jurisdição tem sido uma preocupação constante do TJSE.

Além dos integrantes do Comitê, participou da instalação, representando a Associação de Magistrados de Sergipe (Amase), o Vice-Presidente de Patrimônio, Paulo Marcelo Ledo.

O Comitê, criado pela Portaria nº 32/2014-GP2, tem como finalidade principal desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários de 1º Grau.

A instalação atende à Resolução nº 194/ 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

O Comitê foi constituído pela Portaria nº 562/2014-GP2 e conta com os seguintes membros:

Titulares:
Coordenador - Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto – indicado
pelo Tribunal de Justiça;
Dr. Diógenes Barreto, magistrado escolhido pelo Tribunal de Justiça;
Dr. Fernando Luís Lopes Dantas, magistrado representante do 1º Grau, eleito pela Classe; Christophe Araújo Mendonça, servidor escolhido pelo Tribunal de Justiça;
Gilvan Tavares dos Santos, representante dos servidores do Tribunal de Justiça, eleito pela Classe.

Suplentes:
Dr. Otávio Augusto Bastos Abdala, magistrado escolhido pelo Tribunal de Justiça;
Dr. Aldo de Albuquerque Mello, magistrado representante do 1º Grau;
Thiago Porto Morais, servidor escolhido pelo Tribunal de Justiça; e
Ednaldo Martins Silva Oliveira, servidor representante dos servidores do Tribunal de Justiça.