O Juiz Gestor do Departamento de Precatórios do TJSE, Marcos de Oliveira Pinto, recebeu nesta quinta-feira, 05.03.2015, uma comissão formada por 10 credores do município de Poço Redondo. Na oportunidade, o magistrado apresentou a situação dos processos para pagamento de precatórios devidos pela Prefeitura daquele município.

O encontro, que não foi agendado previamente, foi solicitado pelo próprio Juiz Gestor de Precatórios, que ao tomar conhecimento que diversas pessoas do referido município buscavam informações dos precatórios em que figuram como credores, os convidou para uma reunião. O objetivo de recebê-los é o de garantir transparência e efetividade na tramitação dos pagamentos e mostrar o trabalho em desenvolvimento no Departamento, abrindo um canal de diálogo, que será permanente.

Durante a reunião, o magistrado explicou à comissão de credores como se dá a tramitação dos processos de precatórios e como funciona o pagamento das antecipações por doenças graves e idade (idoso). “Neste momento, o departamento está reorganizando os procedimentos para dar maior celeridade aos pagamentos. Como os credores têm o direito de receber, o Tribunal tem o interesse de pagar, até mesmo para cumprir as nossas próprias decisões judiciais. Nossa intenção é trabalhar em conjunto com os credores e obter a compreensão de todos ante a complexidade da tramitação dos processos de precatórios, que obedecem a lista de ordem cronológica para pagamento, com as prioridades estabelecidas pelo ordenamento jurídico. Já está marcada uma audiência com a Prefeitura de Poço Redondo para o próximo dia 25.03.2015, para que sejam efetivados os repasses para pagamento das dívidas de precatórios do município”, informou o Juiz Marcos Pinto.

Ao final, os membros da comissão de credores agradeceram a recepção e as explicações do Juiz Gestor de Precatórios, inclusive destacando que era a primeira vez que estavam sendo recebidos, e ficou acertado um novo contato para o mês de maio de 2015.