Dando continuidade ao VIII Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Ejuse realizou nesta segunda-feira, dia 23 de fevereiro de 2015, o curso ‘Jurisdição Constitucional – Controle de Constitucionalidade’. O ministrante foi o Juiz Federal da Bahia, Dirley da Cunha Júnior. O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Estado de Sergipe e Diretor interino da Ejuse, Desembargador José dos Anjos, fez a abertura do evento.

Direcionado para magistrados, o curso teve como objetivo proporcionar uma visão crítica sobre os assuntos propostos, além de analisar temas atuais relacionados à teoria da Constituição, averiguar os parâmetros normativos e novas tendências doutrinárias e jurisprudenciais do controle de constitucionalidade e sua relação com o exercício da função jurisdicional.

“Tratamos também sobre virtudes e problemas do desenho constitucional brasileiro, as contribuições teóricas oferecidas pela doutrina constitucional e a prática do Supremo Tribunal Federal, reforçando ainda mais a experiência do magistrado de aplicar as normas constitucionais e de avaliar as repercussões da jurisdição constitucional”, resumiu Dirley Júnior.

Dentre os temas discutidos, destacaram-se a Constituição e a defesa da supremacia constitucional; os antecedentes históricos e a evolução da jurisdição constitucional e do controle de constitucionalidade no Direito comparado e no Direito brasileiro; a legitimidade da jurisdição constitucional; os modelos de controle de constitucionalidade; o controle difuso e concentrado de constitucionalidade; e as ações diretas.