A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) abriu, nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, o ano letivo para magistrados do Poder Judiciário sergipano. Na ocasião, a professora, advogada e doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Clara Cardoso Machado Jaborandy, ministrou o curso “Teoria e Dogmática Jurídica aplicada aos Direitos Fundamentais I: da Constituição Federal à decisão judicial no âmbito dos Direitos de Liberdade”.

O Diretor da Ejuse em exercício, Desembargador Edson Ulisses de Melo, fez a abertura oficial do semestre letivo da escola e apresentou a Professora Clara Jaborandy aos magistrados presentes. A aula marcou também o início do VIII Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados promovido pela Ejuse.

“Hoje eu trago aqui um pouco das pesquisas que eu tenho feito na linha dos direitos fundamentais, mais especificamente na linha de deveres fundamentais, com um pouco de contraponto ao fato de que falamos muito em direitos. Então, trabalhamos a perspectiva dos deveres fundamentais calcada na ideia de fraternidade”, resumiu Clara Machado.

Segundo a ministrante, com o curso, os juízes de Direito desenvolverão ainda mais instrumentos e recursos argumentativos imprescindíveis a uma prestação jurisdicional que envolva a aplicação de norma definidora de direitos fundamentais, dando assim uma resposta satisfatória à sociedade mediante uma decisão bem fundamentada em parâmetros específicos da Constituição Federal.

O evento ocorreu no Auditório Luís Rabelo Leite, localizado no 7º andar do Anexo Administrativo I - Desembargador Antônio Goes, à Rua Pacatuba, nº 55, Centro de Aracaju.