Magistrados sergipanos participaram na tarde da última segunda-feira, dia 15, de reunião do Grupo de Trabalho, criado em setembro numa iniciativa conjunta da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE e da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) em Sergipe.
A reunião, que aconteceu no auditório da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), teve como principal objetivo a apresentação e deliberação da proposta da Coordenadoria da Infância e Juventude de constituição de um fórum estadual de juízes, como um espaço de discussão e produção técnica na área da infância, de forma sistematizada, a fim de contribuir para o aperfeiçoamento da jurisdição, uniformização de procedimentos e socialização de boas práticas.
A proposta foi aceita pela unanimidade dos magistrados presentes e foi formalizada a criação do Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude de Sergipe (FOEJI).
“Sinto-me orgulhosa da magistratura que integro e muito agradecida a cada um dos colegas pela participação expressiva e pelo acolhimento da proposta. De forma pioneira em Sergipe, essa instância de discussão e deliberação foi criada e, com certeza, contribuirá para o aprimoramento da jurisdição da infância e da juventude em nosso Estado”, disse a Juíza-Coordenadora Vânia Barros.
A reunião contou com a presença de 21 magistrados e foram eleitos como membros da diretoria do FOEJI o Juiz Titular da Comarca de Canindé do São Francisco, Paulo Roberto Fonseca Barbosa, para o cargo de Presidente, o Juiz Titular da Comarca de Capela, Gaspar Feitosa de Gouveia Filho, para Vice-Presidente, e o Juiz Substituto Otavio Augusto Bastos Abdala, para Secretário.
Foram também constituídas comissões que se encarregarão do estudo aprofundado das temáticas escolhidas na reunião e apresentação de proposições para deliberação pelo Fórum.
Os juízes definiram ainda pontos importantes sobre o funcionamento do FOEJI. Poderão participar do Fórum magistrados sergipanos com atuação ou interesse na matéria e os membros fundadores terão assento permanente. Outras questões serão objeto do estatuto, que será apreciado no primeiro encontro do Fórum.
“Pude perceber que os colegas magistrados estão muito envolvidos com a causa da infância e demonstraram interesse em discutir as práticas processuais com o intuito de buscar soluções técnicas na área. O Fórum é um canal de discussão prática e científica de temas polêmicos e servirá, sem dúvida, para o aperfeiçoamento da tutela jurisdicional no estado”, afirmou a Juíza Hercília Fonseca, nova Coordenadora Estadual da Abraminj.
O Secretário Geral da Abraminj, Juiz Haroldo Rigo, acrescentou que mais uma vez Sergipe desponta como protagonista na área da infância. “A entidade, na esfera nacional, estudará a possibilidade de disseminar essa iniciativa no país, trabalhando em conjunto com o Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude”, acrescentou Haroldo Rigo.
Magistrados Fundadores do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude de Sergipe (FOEJI):
1. Alex Caetano de Oliveira
2. Ana Ligia de Freitas Soares Alexandrino
3. Bruna Aparecida de Carvalho Caetano
4. Carlos Rodrigo de Moraes Lisboa
5. Cláudia do Espírito Santo
6. Edinaldo César Santos Júnior
7. Edno Aldo Ribeiro de Santana
8. Fabiana Oliveira Bastos de Castro
9. Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
10. Guilherme Diamantino de Oliveira Weber
11. Haroldo Luiz Rigo da Silva
12. Hercília Maria Fonseca Lima
13. Iracy Ribeiro Mangueira Marques
14. Juliana Nogueira Galvão Martins
15. Otavio Augusto Bastos Abdala
16. Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho
17. Paulo César Cavalcante Macedo
18. Paulo Roberto Fonseca Barbosa
19. Roberto Alcântara de Oliveira Araújo
20. Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande
21. Vânia Ferreira de Barros
