O técnico judiciário Fabian Carvalho foi parte em um processo em que reclamava de uma empresa de cartão de crédito a não entrega do cartão em sua residência. Ele a empresa chegaram a um acordo e Fabian receberá uma indenização e o novo cartão. Segundo o técnico judiciário, o processo foi muito célere, uma vez que durou menos de dois meses.
Apesar do Tribunal de Justiça de Sergipe já ter um trabalho dedicado à conciliação e mediação, inclusive com a realização de mutirões e dos Feirões do Limpa Nome, desde o dia 24 de novembro que está participando da Semana Nacional de Conciliação. O objetivo é reduzir o estoque de processos na Justiça, com a realização de métodos consensuais de solução de litígios que se estenderá até o dia 28/11.
Foram marcadas 1464 audiências nas unidades da Justiça sergipana participantes na capital e interior do Estado. Somente no primeiro dia, 610 pessoas foram atendidas e o somatório de valores acordados ultrapassou R$ 800 mil. Estão envolvidos na Semana de Conciliação mais de cem pessoas, entre juízes, promotores, defensores públicos, conciliadores e pessoal de cartório.
Para a advogada Juliana Carla Batista, que representou a empresa de cartão de crédito no processo de Fabian, a conciliação tem grandes benefícios. “A audiência conciliação é uma forma que o Judiciário busca para conter os conflitos e não ser abarcado com tantas demandas. É um procedimento bastante positivo, que busca a celeridade dos processos, com o fim de haver satisfação tanto para o requerente como para o requerido”.
A audiência de conciliação relatada ocorreu no 7º Juizado Especial Cível, no Fórum Integrados IV, localizado no bairro Santa Maria. De acordo com o conciliador Alysson Tadeu Gonzaga, responsável por uma pauta extra de audiências de conciliação na unidade, com a autocomposição são as próprias partes que resolvem os seus conflitos da maneira mais adequada. Ainda conforme explicou o conciliador, no 7º Juizado Especial Cível, somente na pauta extra, são marcadas uma média de 50 audiências de conciliação, com uma média de processos conciliados em 40%.
“Nós conversamos com a parte autora, ouvimos o seu problema e tentamos com a outra parte, a contrária, achar um acordo da melhor forma possível. As pessoas têm que entender que devem vir com o coração aberto para conciliar, uma vez que o Poder Judiciário está aqui para pacificar a sociedade, mas são as partes que fazem o acordo”, explicou o conciliador.
Com o slogan “Conciliar: bom para todos, melhor para você”, a ideia central da Semana Nacional de Conciliação é disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade da Justiça. Questões conflituosas que envolvam pensão alimentícia, guarda de filhos, partilha de bens, acidentes de trânsito, dívida em bancos, situação de discriminação ou violência, questão de vizinhança, entre outras, podem ser solucionadas por meio da conciliação.
