“Aspectos Práticos da Jurisdição da Infância e Juventude” foi o tema da palestra proferida pela Juíza-Coordenadora do TJSE, Vânia Ferreira de Barros, no dia 07/11, por ocasião do VI Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e Juventude, que aconteceu no período de 5 a 7 de novembro, na cidade de Porto Alegre (RS).

A magistrada sergipana, alinhando a sua fala à temática dominante no Encontro, apresentou os procedimentos para apuração de ato infracional e execução de medida socioeducativa. A abordagem foi realizada através de fluxos e respectivas análises, construídos pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSE, dando seguimento à tarefa iniciada em grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça, do qual a juíza participava.

Segundo Vânia Barros, ministrar palestra em um encontro nacional e num Estado com tantos nomes de destaque na área da infância foi um desafio. “A jurisdição da infância tem características muito particulares e tem passado por mudanças significativas nos últimos anos. A proposta é que os fluxos apresentados possam auxiliar magistrados e assessores, especialmente aqueles que estejam iniciando ou que atuem em comarcas com jurisdição plena”, enfatizou.

Por Sergipe, além da Juíza-Coordenadora, participou do evento o magistrado Edno Aldo Ribeiro de Santana. O encontro teve a presença de mais de 130 magistrados e foi promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Escola Superior da Magistratura da Ajuris, Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJRS, Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) e Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv).

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