O Ouvidor Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. José dos Anjos, visitou na manhã desta segunda-feira, dia 10, o 7º Juizado Especial Cível e a 28ª Vara Cível de Aracaju, no Fórum Integrados IV, no Santa Maria.
A ação faz parte de uma série de visitas às unidades jurisdicionais que se iniciou no mês de setembro, cujo objetivo é verificar o cotidiano das varas judiciais, ouvir o seu gestor (juiz) e servidores para colher as dificuldades e contribuir para solucionar os problemas, conjuntamente com a Corregedoria e a Presidência do TJSE.
O Ouvidor José dos Anjos foi recepcionado pelo Juiz Nelson Humberto da Silveira e informou sobre os projetos desenvolvidos pela Ouvidoria Geral, a fim de facilitar o acesso da população aos serviços do Judiciário. Entre os projetos, o novo Informe Legal que traz respostas às dúvidas mais frequentes da população, acerca dos Juizados Especiais Cíveis.
“A presença da Ouvidoria no nosso local de trabalho é uma forma de auxiliar no estreitamento entre o juízo e o jurisdicionado, já que a população quando recorre à Ouvidoria é porque, na maioria das vezes, está de, alguma forma, insatisfeito e merece uma apreciação diferenciada. Podemos entender, através deste canal, o que está acontecendo, como podemos melhorar, como ajudar”, considerou o Juiz Nelson Humberto da Silveira.
O Informe Legal Juizado Especiais Cíveis é mais um instrumento para facilitar o acesso da população aos serviços do TJSE. Nesta edição estão agregadas as dúvidas mais recorrentes dos jurisdicionados sobre os serviços prestados pelos Juizados Especiais Cíveis, com suas respectivas respostas.
“O Juizado está voltado para o atendimento à população, não somente a mais carente, mas aos pleitos que envolvem uma simplicidade maior, sem que haja um rito tão detalhado para que se chegue a uma sentença, sendo, inclusive, neste contexto, dispensável a presença de um advogado. Esclarecimentos como esse à parte, de que é direito dela ajuizar a ação nestas unidades, reduzindo a termo a reclamação para ser apreciada por um juiz, são importantíssimos”, avaliou o Juiz Nelson Humberto da Silveira.
