O Ouvidor Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. José dos Anjos, iniciou no mês de setembro, uma série de visitas às unidades jurisdicionais. O objetivo da ação é entender o cotidiano das varas judiciais, ouvir o seu gestor (juiz) e servidores para colher as dificuldades e contribuir para solucionar os problemas, conjuntamente com a Corregedoria e a Presidência do TJSE.
De acordo com o ouvidor, a Ouvidoria tem recebido manifestações dos cidadãos sobre os seus processos. “A maioria das reclamações diz respeito à morosidade. Em alguns casos, ela (morosidade) é real. Estamos visitando os juízos visando entender as suas dificuldades”.
Ainda segundo o desembargador ouvidor, as visitas buscam facilitar à compreensão dos problemas com o objetivo de dinamizar as estratégias para o encurtamento no tempo da prestação jurisdicional. “É a Ouvidoria atuando como mediadora na resolução de problemas existentes no Tribunal. O que buscamos com esta ação é prestar o serviço com mais celeridade e eficiência”, explicou o ouvidor.
Nesse primeiro momento foram visitadas a Turma Recursal, o Juizado da Fazenda Pública (Jefaz) e a 1ª Vara Cível da Comarca de São Cristóvão. Além disso, também foi mantido contato com o Juiz Substituto Elieser Siqueira de Souza Junior, da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tobias Barreto.
O Juiz José Anselmo de Oliveira, titular do Jefaz, destacou que a Ouvidoria tem papel fundamental também junto ao público interno da instituição. “Durante as visitas, o ouvidor conhecerá a realidade das unidades. Temos dificuldades, como todo o Judiciário brasileiro, pois a demanda aumenta em muito maior proporção do que o número de pessoal. As visitas oportunizam ao ouvidor verificar as dificuldades da secretaria, do gabinete do Juiz e podem contribuir para a construção de soluções conjuntas com o Tribunal”, comentou o magistrado.
Juiz de São Cristóvão atua como ouvidor na sua unidade
O Ouvidor do TJSE, Des. José dos Anjos, visitou também a Comarca de São Cristóvão com intuito de entender, ouvir, colher possíveis dificuldades e conhecer as boas práticas desenvolvidas naquela unidade jurisdicional.
O Juiz titular da 1ª Vara Cível de São Cristóvão, Manoel Costa Neto, recepcionou o ouvidor durante a visita e informou que há cerca de 06 anos, determinou que em todos os despachos e sentenças, fosse gravada uma mensagem informando que, caso o processo tenha 30 dias sem movimentação, o interessado o informe diretamente via e-mail funcional.
“Essa postura do magistrado serve como exemplo de pró-atividade. Ao disponibilizar o seu e-mail funcional para receber as demandas, o juiz está agindo como próprio ouvidor da sua comarca”, destacou o ouvidor do TJSE.
