Foi realizada nesta quarta-feira, 17.09, a 9ª Reunião da Câmara de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais de Homicídios. A instalação da Câmara faz parte do Programa Brasil mais Seguro, projeto do Governo Federal lançado em 2012, que tem como principais objetivos buscar efetivação das ações integradas de persecução criminal e dar maior celeridade e efetividade a inquéritos e processos judiciais de homicídios.
A Juíza Corregedora Anuska Rocha, coordenadora da Câmara em Sergipe, explicou que grupo tem priorizado a busca de soluções para o bom funcionamento do sistema criminal como um todo. “A Câmara oportuniza que todos os órgãos que compõem o sistema possam discutir soluções conjuntas. Melhorar todo o sistema tem como consequência a redução do número de homicídios no Estado”, explicou.
Ainda segundo a magistrada, o foco do acompanhamento realizado pela Câmara são as perícias. “Atuamos juntamente com o Governo do Estado para que peritos da Força Nacional fossem enviados a Sergipe para atuar nos processos de homicídios. Eles já estão aqui (os peritos) e ficarão no Estado até que os novos peritos do concurso público sejam efetivados”.
A Corregedoria-Geral da Justiça também realizou, entre março e julho de 2014, inspeção em todos os processos de crimes dolosos contra a vida. “Foram diagnosticados alguns problemas que estão sendo resolvidos pelos juízos”, informou a Juíza Corregedora.
Além disso, o TJSE, através da Corregedoria, participou da 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri, entre os dias 17 e 21 de março/2014, realizando 24 julgamentos de processos dessa natureza.
No encontro de hoje (17.09), ficou definida a interação do TJSE e da SSP no sistema de controle de presos da Secretaria de Justiça. “Esta ação garantirá celeridade e segurança para o trabalho das instituições”, comentou a magistrada.
Participaram também da reunião pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), a delegada Tereza Simony, a assessora de Planejamento, Cátia Emanuelli e o coordenador de Perícias do Instituto de Identificação, Adelino Lisboa; O Defensor Público, Daniel Menezes; A Secretária Adjunta de Justiça, Luciana Meneses e o representante da OAB, Fábio Fraga.
