Foi assinado na manhã desta segunda-feira, 08/09, o Convênio nº 11/2014 entre Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), que visa o uso do espaço publicitário dos abrigos e terminais de ônibus localizados em Aracaju, bem como do espaço interno dos ônibus das empresas concessionárias do serviço público de transporte da capital, para divulgação das campanhas promovidas pelo TJSE junto à população. A primeira delas será a da Ouvidoria.
De acordo com o Presidente do TJSE, Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, o convênio irá contribuir bastante para disseminar as campanhas institucionais do Judiciário sergipano. “Será muito importante para o TJSE transmitir informações para a população através dos ônibus”.
O Desembargador Ouvidor, José dos Anjos, explicou que a disponibilização dos espaços publicitários servirá para estreitar as relações entre o Tribunal e a população que utiliza o transporte público. “A Ouvidoria é a caixa de ressonância da Justiça, contribui para a transparência do Poder e é uma ferramenta que potencializa a prestação jurisdicional”, completou.
A SMTT deverá disponibilizar o espaço publicitário em todos terminais de ônibus da capital, em 200 abrigos e na parte interna de 160 ônibus para divulgação das campanhas do TJSE, ficando a inclusão das peças publicitárias nos espaços disponibilizados a cargo do Tribunal. Todas peças informativas ou de divulgação a ser veiculada nos terminais, abrigos e ônibus deverão ser remetidas à SMTT para aprovação. A vigência do convênio é de dois anos, podendo ser alterado ou prorrogado em qualquer época.
Em contrapartida, o TJSE disponibilizará, gratuitamente, 15 (quinze) vagas por ano nos cursos realizados pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), ofertados durante a validade do convênio aos servidores integrantes da SMTT Aracaju, exceto nos cursos de cumprimento de metas e nos cursos da Secretaria de Tecnologia da Informação. Os servidores da SMTT que poderão fazer o curso deverão ser indicados pelo Superintendente, sendo que o mesmo servidor não poderá participar de dois cursos simultaneamente através do convênio. A inscrição apenas será efetuada após a verificação da disponibilidade de vagas no curso desejado pelo servidor, até o limite de 10% do número de vagas para cada curso.
Para o Superintendente da SMTT, Nelson Felipe da Silva Filho, a sociedade aracajuana é quem ganha com a assinatura do convênio. “Agora, os usuários do transporte coletivo obterão informações diretas do Judiciário. O convênio atingirá a população que mais precisa de conhecimento sobre o trabalho da Justiça. Além disso, os servidores da SMTT serão beneficiados com os cursos dados pela Escola Judicial”, concluiu.
Participou também da cerimônia de assinatura do Convênio, o Vice-Presidente do TJSE e ex-Ouvidor, Des. Edson Ulisses de Melo.
