A velocidade das mudanças sociais tem sido motivo de preocupação para o Poder Judiciário, já que a demanda e a complexidade de conflitos que chegam à Justiça, mesmo com todas as novidades, requerem uma resposta justa e célere. Pensando nisso, a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) promoveu, nesta segunda-feira, dia 18 de agosto, o Curso ‘Desafios operacionais e hermenêuticos’, que foi ministrado pelo Professor Me. e Juiz de Direito, Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública em Sergipe, José Anselmo de Oliveira. A aula ocorreu no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), no centro de Aracaju.
De acordo com o magistrado, o objetivo principal do curso foi refletir o papel da sociologia nas decisões judiciais, especialmente como instrumento de complementaridade do processo hermenêutico em temas contemporâneos, em que a simples normatividade não conduz o juiz a uma solução adequada e justa.
“A expectativa é que, no cotidiano do magistrado, esse ‘olhar novo’ sobre questões novas e complexas e desafiadoras facilite a tomada de decisões justas”, comentou José Anselmo de Oliveira, destacando a importância da Sociologia Jurídica.
Segundo ele, o mundo passa por transformação em todos os sentidos, seja na economia, na política, nas questões ambientais, de consumo, de gênero, de tecnologias disponíveis etc, mas o direito positivo não acompanhou esses avanços com a mesma velocidade.
“Porém os problemas são levados, a todo o momento, ao Judiciário, e este não pode deixar de solucionar os conflitos alegando que não existe norma. Assim, a grande novidade é extrair das teorias sociais, apropriando-se de seus conceitos e métodos, para dar a solução mais adequada”, recomendou o magistrado.
O curso contou com a presença do Diretor da Ejuse, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho e de magistrados do Poder Judiciário sergipano. Na ocasião, o ministrante fez questão de elogiar e agradecer a oportunidade de debater o tema com os pares.
“O esforço da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em dotar os magistrados brasileiros de meios e instrumentos para enfrentar os desafios da pós-modernidade deve ser louvado, da mesma forma a nossa Ejuse, que tem contribuído de maneira decisiva para a formação e aperfeiçoamento do magistrado sergipano”, concluiu José Anselmo de Oliveira.
