Terça, 30 Julho 2002 13:19

Comissão de Juízes solidários ao Presidente

Uma comissão de 14 Juízes estiveram presentes na manhã do último dia 30 no gabinete da Presidência para prestar solidariedade ao Des. José Antônio de Andrade Goes que foi acusado pela primeira-dama do Estado, Leonor Barreto Franco , de ter agido politicamente no caso da prisão do prefeito do município de Poço Redondo, frei Enoque Salvador, ocorrida na quarta-feira da semana passada.

O frei foi preso atendendo determinação do desembargador em virtude de ter descumprido uma ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que exigia a reintegração de 110 funcionários demitidos há cinco anos.

Representando a classe, o juiz auxiliar da presidência, Ricardo Múcio de Abreu Lima, informou que a prestação de solidariedade foi a forma encontrada pela categoria para manifestar apoio ao presidente deste Poder que revelou em sua ação grande coragem para determinar a prisão do prefeito de Poço Redondo, cumprindo dessa forma a ordem judicial expedida pelo STJ. Quanto às acusações da primeira-dama do Estado, o magistrado informou que estas foram injustas e desprovidas de conhecimento jurídico. " A prisão teve embasamento na Lei. Por conta desse desagravo não só a Antônio Goes, mas a Justiça, é que nós magistrados independentes - ex-alunos, juízes mais jovens, amigos e admiradores- estamos prestando essa solidariedade", completou.

O juiz aposentado, José Edmídio do Nascimento, também proferiu algumas palavras na oportunidade. Segundo ele, a manifestação em favor do presidente do TJ era desprovida de interesse pessoal, não havia patrocínio particular ou ágape patrocinado pelo Estado, mas era movida apenas pela vontade de amigos em ofertar a segurança da licitude dos atos praticados.

Sobre as acusações dirigidas ao presidente deste Poder, o juiz disse que soaram como ofensas a homens de bem, em especial uma classe constituída como a dos juízes e destacou ainda que as intervenções do desembargador Antônio Goes nos processos ou dos quais participou como membro da Câmara, legam aos juízes a competência e independência dele em julgar.

Surpreso com a manifestação de apreço, o presidente Des. Antônio Goes, disse que não tinha conhecimento da iniciativa da comissão e nem sabia o teor da conversa que teriam quando informado da reunião. " Fiquei emocionado com a demonstração de apreço em relação ao acerto de minha conduta no caso que resultou na prisão do prefeito de Poço Redondo. Senti no grupo de magistrados uma convicção de que realmente agi de forma correta, pois não tive a intenção de beneficiar, quem quer que seja, nenhum dos envolvidos no processo eleitoral. Pelo contrário, com isso, minha coragem aumentou ainda mais para tomar decisões mais firmes daqui em diante. Quero prosseguir procurando acertar para o crescimento da magistratura em meu Estado", salientou.

Após a visita da comissão de juízes, o presidente recebeu outra manifestação de solidariedade, desta vez por escrito, enviada do município de Nossa Senhora do Socorro e assinada pelos juízes Gardênia Carmelo Prado, Salvador Melo Gonzalez, Maria Angélica G. M. Franco e Áurea Corumba de Santana. No contéudo da carta enviada, os juízes externaram solidariedade e ressaltaram a imparcialidade do presidente no episódio da prisão do Frei Enoque. " Valemo-nos do presente para externar nossa irrestrita solidariedade a Vossa Excelência no que se refere aos lamentáveis e odiosos comentários sobre vossa imparcialidade no episódio da prisão do Frei Enoque. Somos testemunha de vossa seriedade, de vossa vida pública sem máculas e de vossa firmeza de caráter e de propósitos, o que tem lhe custado, muitas vezes, dissabores próprios da longa jornada dos que prezam pelos mais altos valores da pessoa humana. Rogamos, por fim, que Vossa Excelência continue, sem esmorecer, exercendo o mister para o qual a vida e o Divino lhe preparam: atenuar as desigualdades entre os homens, trazendo até eles a brisa fresca e apaziguadora da Justiça. Receba o nosso fraternal abraço", assinaram.