O Projeto Informe Legal desenvolvido pelo Diretoria de Comunicação do Poder Judiciário sergipano, recebeu na última sexta-feira a visita da consultora do Prêmio Innovare, a advogada Leyla Hora Dantas de Brito Fontes, que estava acompanhada pelo advogado Carlos Edgar Andrade. A Dircom inscreveu o projeto, que vem sendo utilizado como uma forma de ampliar a cidadania ao levar conhecimento sobre a estrutura, funções, atividades e funcionamento do Poder Judiciário estadual, no prêmio que tem por objetivo identificar e disseminar práticas inovadoras que aumentem a qualidade da prestação jurisdicional e contribua com a modernização da Justiça brasileira.
A consultora foi recebida pelo coordenador do projeto, chefe da Divisão de Imprensa do TJSE, Luciano Andrade, que apresentou as estatísticas positivas da prática. “Com o Informe Legal temos alcançado resultados muito bons no relacionamento do Poder Judiciário com a sociedade. Os números comprovam essa eficiência”. Andrade deu exemplos como os que foram alcançados com o desenvolvimento do tema “Ouvidoria”. “O nível de conhecimento da nossa ouvidoria cresceu mais de 300% num período de 12 meses, justamente no período de atividade do Informe Legal – Ouvidoria”, explicou.
Após a reunião, a equipe do Poder Judiciário levou a dupla do Prêmio Innovare para conhecer como acontece o projeto nas comunidades. A prática foi apresentada com o tema “Violência Doméstica”, quando a equipe do grupo Arte em Ação e a servidora do TJSE, Alessandra Teófilo, encantaram os alunos da Escola Municipal Diomedes Santos Silva, no bairro Santa Maria. A Juíza de Direito Iracy Mangueira completou apresentação com um bate-papo sobre a violência contra as mulheres. “É de fundamental importância essa aproximação do Judiciário com a população. O teatro trata um tema de muita relevância, que é a questão da violência doméstica contra a mulher, numa linguagem simples, muito lúdica e de fácil compreensão para os estudantes. Foi uma tarde muito proveitosa”, registrou a magistrada.
A consultora ressaltou a importância do projeto para aproximação da Justiça com a população. “O papel do prêmio é descobrir práticas inovadoras em todas as esferas da Justiça. Hoje viemos conhecer o projeto Informe Legal, que tem como maior destaque para o prêmio a aproximação do Poder Judiciário à população. É importante que essa prática seja multiplicadora, que possa ser aplicada em outros Estados e instituições, com o objetivo de que o cidadão tenha um acesso tranquilo e fácil, diminuindo a distância para que o sentimento de justiça esteja internalizado”, finalizou.
Além do Informe Legal, Sergipe está concorrendo ao prêmio com mais três práticas: uma da Diretoria de Modernização do Tribunal de Justiça, uma da Comarca de Tobias Barreto e outra do Ministério Público.
Prêmio Innovare 2014
O Prêmio Innovare, uma das premiações mais conceituadas da Justiça brasileira, tem 367 práticas concorrendo na edição de 2014. Para as categorias já tradicionais no Prêmio (Advocacia, Defensoria, Juiz, Ministério Público e Tribunal), 255 práticas estão concorrendo. No Prêmio Especial, que desde o ano passado abriu espaço para a participação de todas as áreas do conhecimento, 112 práticas foram inscritas. Ao contrário do ano passado, este ano não foram aceitas inscrições de monografias, apenas trabalhos efetivamente em prática.
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio das Organizações Globo.
