Poucos Estados têm um Fórum monumental como é o da capital do Estado de Sergipe. Ontem, 31, foi apresentada à sociedade as novas instalações do Fórum Gumersindo Bessa, depois da primeira reforma geral por que passou, desde a inauguração, em janeiro de 1997.

O Fórum Gumersindo Bessa abriga 18 Varas Cíveis, 08 Criminais, o 1° Juizado Criminal e o 6° Juizado Cível, divididos em três pavimentos. São mais de 17 mil metros quadrados de área construída, tamanho só comparável à importância do patrono do Fórum, o estanciano Gumersindo de Araújo Bessa (1859-1913). Ele foi filósofo, jornalista, sociólogo, político, advogado, juiz de casamento e o primeiro presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Pela sua representatividade, o Fórum foi escolhido para ser o primeiro a ficar pronto, dentro do novo padrão de qualidade no atendimento. O programa de modernização do Judiciário sergipano já soma 79 obras em todos os 75 municípios.

Hoje, ao ingressar no Fórum, o usuário se depara com uma Grande Recepção, equipada com uma bateria de cinco computadores com monitores de LCD. Assim, além de prestar orientações, a recepção está preparada para cadastrar o usuário com agilidade.

O cadastro é necessário para o acesso pelas catracas eletrônicas, que utilizam tecnologia biométrica. Por isso, além de ser solicitado ao visitante um documento de identidade com foto, também é coletada a digital. Uma vez feito o cadastro, as informações ficam armazenadas para futuras visitas.

A novidade privilegia o quesito segurança, pois o sistema informa, com precisão, se determinada pessoa está ou não no prédio. A nova forma de acesso vai funcionar também como monitoria dos horários de chegada e saída dos servidores.

Com a revitalização do Fórum, o saguão de entrada passou a ter na parede principal o painel, pintado pelo artista plástico Leonardo Alencar, com o título Justiça e Cidadania. A obra, feita nos idos de 1985/87, veio transferida da 16ª vara cível, no bairro Getúlio Vargas, tendo passado por uma recuperação.

Após as catracas, o usuário tem acesso à Central de Atendimento, dotada de ambiente climatizado e poltronas confortáveis. Um dispositivo eletrônico expede senhas diferenciadas de sete tipos de serviço, entre eles o de Folha Corrida.   Lá, vai funcionar o setor de Distribuição de Processos e também a nova Unidade de Protocolo Integrado, onde os advogados vão ter melhores acomodações para protocolizar petições ou devolver processos que tenham sido retirados das Secretarias Judiciais.

No estacionamento do Fórum, que está sendo ampliado, ficou pronto o Protocolo Integrado Drive Thru, uma opção de mais agilidade para os advogados protocolizarem petições ou devolverem processos.

É o início de um tempo em que o serviço de Protocolo Integrado, do 1º e do 2º graus de jurisdição, vai estar disponível em todas as Comarcas do Estado, vislumbrou a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, em seu discurso.

Comodidade também na hora de fazer um lanche ou refeição rápida, com a inauguração da Cafeteria Café da Hora, empresa que ganhou a licitação para uso de espaço no Fórum. Além disso, uma livraria vai passar a funcionar nas próximas semanas, com descontos de 17% para magistrados, servidores e estagiários do TJSE.

Dois Terminais de Consulta Processual de Auto-atendimento foram inaugurados para que o usuário possa ter facilmente informações sobre o andamento do seu processo, com a possibilidade de imprimir um extrato com os três últimos movimentos.

As Varas passaram a ter nova estrutura. Uma divisória de vidro fosco substituiu a antiga divisória opaca que havia entre a Secretaria e o público. Estantes moduladas permitem a organização dos processos na posição vertical, como em uma biblioteca. Com a otimização do espaço, as Varas puderam receber mais servidores, representando uma força extra para a agilidade da Justiça.

Foram compradas 294 cadeiras ergonômicas, além de 245 mesas para digitação, agrupadas em ilhas. Sobre elas, estão novos computadores, na proporção de um por funcionário, além de novas impressoras. Definitivamente, reclamações sobre falta de computadores, máquinas lentas ou inoperantes é algo do passado, enfatizou a presidente.

A revitalização incluiu inúmeros pontos, como a pintura total do prédio, a reforma do telhado, da calçada e do muro, a aplicação de um piso de alta resistência na garagem e a instalação de novos detectores de metal.

O Fórum passou a ter um paiol para armazenar armas vinculadas a processos criminais. É uma área protegida por grades e câmeras de vigilância 24 horas. Foi, ainda, reforçada a segurança das celas onde os réus presos aguardam o momento da audiência.

A perfuração de um poço artesiano de 74 metros de profundidade vai gerar economia no abastecimento de água e tornar possível a manutenção de um jardim na área externa do Fórum.

Algumas melhorias ainda estão em andamento. Uma delas é a adaptação do auditório Des. João Bosco de Andrade Lima para abrigar o plenário da Turma Recursal dos Juizados Especiais. Além disso, também haverá a Central da Defensoria, uma Central de Xerox e o Protocolo Administrativo, que será reestruturado.

Em seu pronunciamento, o presidente, em exercício, da Associação de Magistrados de Sergipe  AMASE, dr. Marcelo Augusto Costa Campos, destacou as novidades que estão marcando a modernização do Poder Judiciário no Estado. O presidente da OAB-Sergipe, dr. Henri Clay Santos Andrade, também elogiou a nova estrutura do Fórum e destacou as facilidades que os advogados passam a ter agora.

Diversas autoridades compareceram ao evento. Entre elas, o procurador-geral de Justiça, dr. Luiz Valter Ribeiro Rosário; o procurador geral do Estado, dr. Edgard D´Ávila Silveira, a presidente do TRE, desa. Josefa Paixão de Santana. Também compareceram a desa. Clara Leite de Rezende, o des. Cezário Siqueira Neto, a desa. Madeleine Alves de Souza Gouveia, além de vários juízes de Direito e do artista plástico Leonardo Alencar.