O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec), através do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e em parceria com a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), está realizando, na Comarca da Barra dos Coqueiros, a 2ª etapa, da primeira turma, do curso de Mediação e Conciliação Judicial para voluntários. Nessa fase, os novos mediadores realizam audiências em co-mediação com a supervisão de instrutores do Cejusc. Somente após esta etapa, os voluntários estarão aptos a atuar.
Na primeira etapa do treinamento, os alunos voluntários tiveram aulas teóricas sobre conflitos, negociação e outros temas do gênero e também exercícios simulados. Para completar a capacitação os alunos terão que, nessa fase, fazer cinco mediações.
A mediadora/conciliadora do Cejusc e instrutora do estágio, Andrea Linhares explicou que neste momento do curso os 6 alunos voluntários escalados realizam as mediações em duas salas de audiências, onde dois deles atuam diretamente e outros dois funcionam como observadores, sendo supervisionados pela instrutora. “O estágio é uma etapa fundamental para a formação dos mediadores. Os voluntários capacitados integraram o cadastro de mediadores e à medida que os juízos forem demandando as audiências eles serão convocados”, afirmou servidora.
A bacharel em Direito Patrícia Verônica Menezes, que se inscreveu como voluntária para ter uma visão mais próxima de como é prestado o serviço da Justiça, comentou que a sua atuação como mediadora/conciliadora proporcionará um maior contato com as pessoas. “Como acadêmica ganharei mais experiência e irei contribuir para que os conflitos sejam resolvidos com diálogo, melhorando as relações entre as pessoas”.
Já a estudante de Direito, Aydil Bezerra, acredita que o trabalho voluntário desenvolvido no TJSE ampliará seus conhecimentos. “Estou aqui para aprender. Esta fase do estágio é importante pelo fato de possibilitar a aplicação teórica obtida na primeira fase do curso à prática do dia a dia das audiências”, concluiu.
Projeto Conciliador/Mediador Voluntário
Para o Des. Luiz Mendonça, Presidente do Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos e Cidadania do TJSE, o objetivo do Conciliador Voluntário é contribuir para o crescimento do trabalho pela conciliação no Judiciário sergipano. “A expectativa é de ampliar o serviço de mediação e conciliação para todo o Estado e os voluntários possibilitarão que este objetivo seja atingido”, comentou o magistrado.
Pode ser conciliador voluntário: servidor aposentado do TJSE, inclusive magistrado; servidor da ativa do Tribunal de Justiça, desde que em horário que não prejudique suas atribuições normais; membro do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria do Estado; aposentados; estudantes universitários dos cursos de Direito, Serviço Social ou Psicologia, mediante convênio com as respectivas universidades, desde que tenham cursado pelo menos metade da grade curricular; bacharel em Direito, Serviço Social e Psicologia.
As funções serão exercidas a título honorífico e sem vínculo com o Estado, sendo considerado serviço voluntário público relevante. Valendo também como título para concursos de provas e títulos da Magistratura e, ainda, segundo entendimento do CNJ, como atividade jurídica para concurso da Magistratura. O exercício da função de conciliador por estudantes de Direito constitui horas complementares para fins de estágio em faculdade.
