O Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) em exercício, Desembargador Edson Ulisses de Melo, participou, nesta segunda-feira, dia 21, da abertura do curso Jurisdição Constitucional – Judicialização da Saúde, ministrado pelo Magistrado de Sergipe Fernando Luís Lopes Dantas. A aula ocorreu no 7º andar do Anexo Administrativo Desembargador Antônio Goes, no centro de Aracaju. O evento marcou não só a abertura do 2º semestre letivo para magistrados, mas também a apresentação da edição 20 da Revista da Ejuse.

“A revista tem o propósito de divulgar o pensamento jurídico e está aberta não só para magistrados, mas também para todos aqueles que se disponham a colocar no papel suas teses, suas teorias sobre os mais diversos assuntos jurídicos. Hoje a Ejuse apresenta para a comunidade jurídica esta edição de número 20”, disse o Desembargador Edson Ulisses.

Desde a edição 19 que a Revista da Ejuse traz em sua capa a reprodução de uma tela de artistas sergipanos. Nessa edição, o homenageado é Jordão de Oliveira, natural de Aracaju/SE, pintor, professor, poeta e escritor, que nasceu no dia 13 de outubro de 1900 e faleceu no dia 8 de abril de 1980, no Rio de Janeiro/RJ. A obra reproduzida pertence ao acervo do TJSE.

A publicação da Escola Judicial é semestral e tem por objetivo divulgar os trabalhos técnicos e científicos produzidos por magistrados e operadores do Direito em âmbito estadual, nacional e internacional na área das ciências jurídicas. Além disso, e de acordo com o regimento da revista, a publicação tem a finalidade de fomentar no meio da magistratura sergipana o debate teórico-pragmático da aplicação do Direito e servir de canal de expressão da produção do corpo docente e discente da escola.

A cada edição do periódico, magistrados, promotores, advogados, procuradores, professores universitários, alunos da Ejuse, entre outros profissionais de Sergipe e de todo o país, compõem o corpo de articulistas que divulgam seus trabalhos na seara jurídica.

Curso

Direcionado para magistrados do Poder Judiciário sergipano, o curso ministrado pelo Juiz Fernando Luís Lopes Dantas teve como objetivo aprofundar o debate acerca das questões relativas à judicialização da saúde, com enfoque nas medidas judiciais expedidas em tutelas coletivas e individuais relativas ao direito à saúde.

“Fico feliz porque a Ejuse tem prestigiado o magistrado da casa como ministrante de curso e isso merece aqui nosso reconhecimento”, disse o Juiz Fernando Luís Lopes Dantas, ao lembrar a experiência positiva das aulas de juízes como Paulo Macedo, Marcelo Campos, Fernando Clemente, entre outros colegas.

Revista 20 - Artigos e autores

A AUTONOMIA CONSTITUCIONAL DA RESPONSABILIDADE POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEU REFLEXO NAS INFRAÇÕES E SANÇÕES DA LEI 8.429/92, E AINDA NO RESPECTIVO PROCESSO JUDICIAL
Sulamita Góes de Araújo Carvalho

O JUIZ E A GOVERNANÇA DO PODER JUDICIÁRIO: DO MODELO BUROCRÁTICO AO DEMOCRÁTICO
Luciano Athayde Chaves

A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A DEMOCRACIA
Leonardo Souza Santana Almeida

O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, A BIOÉTICA E A JURISPRUDÊNCIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS
Edinaldo César Santos Junior

O GÊNERO COMO CRITÉRIO DE DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO PARA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho

O ACESSO À JUSTIÇA, A TEORIA DA MEDIAÇÃO E A RESOLUÇÃO 125/2010 DO CNJ
Gilton Batista Brito

PROJETO LEGISLATIVO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A CRISE DA JURISDIÇÃO
Joel Dias Figueira Júnior

ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE FETOS ANENCÉFALOS DIANTE DO JULGAMENTO DA ADPF Nº 54 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Mariana Smith Dantas Sobral Oliveira

REPERCUSSÃO DA LEI MARIA DA PENHA NOS CONTRATOS DE TRABALHO
Maria Fernanda Souza Carvalho

EFICÁCIA HORIZONTAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VINCULAÇÃO DESSES AOS PARTICULARES: TEORIAS PERTINENTES E APLICAÇÃO JUDICIAL DA “LEI DO SOPESAMENTO” COMO SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSES CONSTITUCIONAIS
Thyago Gutierres Rodrigues Santos

DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE
Nelson Felix do Nascimento

A TUTELA JURISDICIONAL FACE ÀS MANIFESTAÇÕES POPULARES
Enéas de Oliveira Dantas Junior

IYÁ OBÁ BIYI (MÃE ANINHA): CENTELHA INSPIRADORA AO EFETIVO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
Maristela Tomás dos Santos

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO E A FASE CONTENCIOSA DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Fabrício Emmanuel Lima Santos

CYBERCRIMES: A FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORAL NOS DELITOS CIBERNÉTICOS
Alessandra Cristina de Mendonça Siqueira

A FUNÇÃO SOCIAL E A INOPONIBILIDADE DA EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS NOS CONTRATOS PÚBLICOS
Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

VULNERABILIDADE NA ÓTICA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH): APORTE NECESSÁRIO PARA A HUMANIZAÇÃO DO HOMEM NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Eduardo Teles de Oliveira

O DANO MORAL PLEITEADO PELO ENTE PÚBLICO
Carlos Adolfo Costa Prado Neto