O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, assinou, nesta terça-feira, 15.07, convênio para a cooperação mútua entre o Judiciário, o Ministério Público (MP), a Defensoria e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), para implementação de comunicação eletrônica dos Autos de Prisão em Flagrante durante os plantões judiciários diurnos de dias não úteis.

O convênio prevê a transmissão eletrônica dos flagrantes através do sistema de web service. Como a plataforma informatizada ainda não foi finalizada, inicialmente, as comunicações serão realizadas via contas institucionais de correio eletrônico das entidades.

De acordo com o presidente do TJSE, o envio eletrônico das comunicações dos flagrantes irá gerar economia ao erário e liberará os policiais civis para atuar em diligências. “Não será preciso o deslocamento físico de policiais e viaturas para a entrega pessoal da documentação do flagrante nos diversos órgãos”, explicou o magistrado, destacando que a execução do convênio agilizará o trabalho da Justiça nos plantões diurnos.

A Delegada Katarina Feitosa, que representou o Secretário de Segurança Pública João Eloy, afirmou que o convênio dará uma folga na escala dos policiais civis. “Poderemos direcionar o efetivo para o trabalho de investigação, na medida em que não será necessária a presença física destes para a entrega dos flagrantes”, comentou.

Ao final do encontro, o Des. Cláudio Dinart Déda Chagas confessou ser um admirador da tecnologia. “A informatização é a ferramenta que garantirá maior celeridade aos procedimentos judiciais”, concluiu o presidente do TJSE.

Participaram também da reunião para a assinatura do convênio, o Procurador de Justiça, Paulo Lima de Santana; o Sub-defensor Geral, Jesus Jairo Lacerda; a Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Elbe Prado de Carvalho e o servidor da Modernização Judiciária, Tiago Porto.