O Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Aracaju, João Hora Neto, foi designado membro do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). Com a designação, o magistrado passa a representar o Poder Judiciário sergipano e a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) na Enfam.

Coordenado pelo Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Marco Bruno de Miranda Clementino, o Comitê foi criado pela Resolução da Enfam nº 6, de 28 de abril de 2014 e funcionará como órgão auxiliar do Conselho Superior da Escola Nacional.

A informação oficial sobre a designação do Magistrado João Hora Neto como membro do Comitê Técnico foi publicada na Edição nº 1541 do Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 24 de junho de 2014. Nela, o Diretor Geral da Enfam, Ministro João Otávio de Noronha, designou trinta e três magistrados oriundos das escolas judiciais dos vinte e seis Estados e do Distrito Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para comporem o Comitê.

O comitê tem como principais atribuições elaborar e encaminhar ao Conselho Superior da Enfam propostas de alteração do seu Regimento Interno; propor diretrizes básicas do ensino, planejamento anual e supervisão permanente de atividades acadêmicas e administrativas, e propor ações voltadas para a publicação de estudos e reflexões sobre temas de interesse da Magistratura de primeiro e segundo graus.

Poderá propor também formas de intercâmbio institucional relacionadas às atividades das Justiças Estadual e Federal. O comitê se reunirá ordinariamente pelo menos duas vezes por ano ou por convocação do diretor geral da Enfam.