O Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Francisco Alves Júnior, ministrou, na tarde desta segunda-feira 16, na Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), o curso ‘História, Estrutura e Dinâmica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)’. O evento, que faz parte do VII Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, promovido pela Ejuse, ocorreu no auditório do 7º andar do Anexo I do TJSE, localizado na Praça Fausto Cardoso, centro de Aracaju.

O curso teve como objetivo geral conhecer o contexto histórico em que se deu a criação do CNJ, obter informações sobre sua estrutura orgânica e peculiaridades de seu funcionamento, além de discutir as tensões institucionais que permeiam a dinâmica interna do Conselho.

“A atuação do CNJ merece críticas, mas também merece aplausos. Sergipano de valor, Francisco Alves é uma pessoa autorizada a falar sobre o CNJ, não só porque integrou a turma do Ministro Carlos Britto, quando este foi Presidente do Supremo Tribunal Federal, mas também porque integrou o CNJ na qualidade de Secretário Geral. Portanto, ele conheceu a vivência do Conselho”, lembrou o Diretor da Ejuse, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho.

De acordo com o ministrante do curso, a relevância do CNJ para o cotidiano da magistratura tem aumentado desde sua criação. Como órgão de supervisão e controle administrativo, financeiro e disciplinar, esse Conselho tem produzido numerosas decisões que repercutem diariamente no trabalho dos juízes e na vida dos jurisdicionados. Daí a importância de conhecer seu funcionamento mais de perto.

“É preciso que se conheça o CNJ, até mesmo para criticá-lo. A crítica, sem o conhecimento, normalmente, não constrói. O Conselho é uma instituição nova, com menos de dez anos de idade. É natural que instituições novas levem algum tempo para encontrar seu papel real e conveniente dentro de um sistema jurídico. Essa evolução pode vir também por meio da crítica, mas com conhecimento de causa. É preciso que haja compreensão do outro lado, tanto do CNJ com relação aos demais órgãos do Judiciário, quanto dos órgãos do Poder Judiciário em relação do CNJ”, argumentou o Juiz Corregedor.