A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMPA) deu continuidade nesta sexta-feira, 06.06, ao ciclo de palestras 2014 do Projeto Motorista Legal. A palestra com o tema “A Influência do Álcool e das Drogas Ilícitas no Trânsito”  foi ministrada por Helenilson da Cunha Ribeiro, Sargento da Polícia Militar de Sergipe, integrante da Companhia de Policiamento de Trânsito - CPTRAN, e contou com a presença de cerca de 25 beneficiários.

Além da palestra de hoje, o grupo já participou de capacitações sobre direção defensiva e causas de acidentes e os direitos e deveres no Código Brasileiro de Trânsito. “As próximas palestras terão como tema noções de primeiros socorros e as atitudes para um trânsito seguro. Após a divulgação do Projeto Motorista Legal percebemos um aumento significativo das determinações dos juízes para o comparecimento dos beneficiários nas palestras”, explicou o Assistente Social da Vempa, Gaspar Albano Filho. 

O Projeto

OProjeto Motorista Legal criado desde 2005 na Vara de Execuções da Penas e Medidas Alternativas (VEMPA) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) visa o aspecto socializador e educativo das penas e medidas alternativas, através de um espaço de discussão sobre os riscos no trânsito. O público-alvo são pessoas indiciadas ou condenadas em delitos de trânsito e estão cumprindo uma pena restritiva de direitos.

Mensalmente é realizada uma palestra com temáticas diversificadas que focam o comportamento do motorista no trânsito, destacando não apenas a boa condução do veículo, mas principalmente a atenção, o respeito aos pedestres e aos outros motoristas, as atitudes de gentileza e educação no trânsito. O programa é formado por grupos de cinco palestras, em ciclos continuados o ano todo.

De acordo com a Juíza da VEMPA, Suzete Ferrari Madeira Martins, o Projeto Motorista Legal trabalha o aspecto psicológico do comportamento do motorista no trânsito. “Hoje muito se fala em reeducação no trânsito, eu acredito que todas as pessoas precisam desta reeducação, mas aquelas que infringiram as normas de trânsito estão mais em evidência. Apenas a pena retributiva do Código Penal não ajuda a recuperar, é preciso reeducar e reinserir. Este ciclo de palestras tem este objetivo; ajudar as pessoas a se comportarem melhor na condução de seus veículos no trânsito e, assim, diminuir os índices de acidentes e vítimas”.

O Projeto Motorista Legalconta com a parceria dos órgãos de trânsito, a exemplo da SMTT, CPTRAN, Polícia Rodoviária Federal, DETRAN, e o do Corpo de Bombeiros.