Começa nessa terça-feira, 3/6, e vai até quinta, 5/6, o Arraiá do Limpa Nome, iniciativa do Tribunal de Justiça de Sergipe, em parceria com a CDL Aracaju, para promover a conciliação entre empresas e consumidores com maior demanda no SPC/Serasa (Americanas, G.Barbosa, Unit, Banese, Banese Card, Banco do Brasil, Tyressoles, Ceape, Polishop e Submarino). No Arquivo Judiciário, onde haverá os estandes para negociação e também palestras educativas, já está tudo pronto para receber o público. Apenas o Banco do Brasil permanecerá em sua agência localizada no Fórum Gumersindo Bessa, ao lado do Arquivo.
“É bom que se diga que esse é um mutirão pré-processual, ou seja, basta que a pessoa tenha seu nome inscrito no SPC/Serasa por uma das empresas participantes para poder negociar. Entendemos que esse é um momento propício, aproveitando o São João e a Copa do Mundo, para que os consumidores tenham a oportunidade de limpar seu nome. Acreditamos que a maior parte dessas pessoas não estão como o nome sujo porque querem”, disse a Juíza Dauquíria Ferreira, uma das coordenadoras do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJSE.
Ela destacou, ainda, que o Poder Judiciário quis, com essa iniciativa, restaurar o diálogo entre as empresas e os consumidores. “Montamos a estrutura de um arraiá porque queremos que as pessoas que cheguem até lá não se sintam constrangidas e saiam aliviadas, com a cabeça erguida. Por isso, estamos fazendo paralelamente algumas palestras educativas para que todos saibam como ter um bom orçamento doméstico. Inclusive, o Tribunal preparou duas cartilhas, uma delas direcionada para crianças, que explicam como gastar seu dinheiro”, informou a magistrada. Acesse as cartilhas Aprenda a Economizar e Meu Dindim.
Confira a programação completa logo abaixo. Para participar das palestras, que são gratuitas, é só clicar aqui.
3 de junho – terça-feira
9 horas – Superendividamento e o Direito do Consumidor
André Paixão, advogado e professor universitário
10 horas – Educação Financeira
André Tavares, superintendente administrativo e financeiro da Unit
11 horas – apresentação teatral
14 horas – Orientação financeira
Wenderson Wanzeller, consultor econômico, o ‘Doutor Grana’
15 horas – Direitos do Consumidor
Paulo Fernando Pacheco, professor universitário
16 horas – Mediação e Conciliação
Olavo Pinto, professor universitário e técnico do TRT
4 de junho – quarta-feira
9 horas – Sujeitos de Direitos e obrigações à luz das leis e da Constituição Federal
Cícero Dantas, advogado e professor universitário
10 horas – Instrumentos urbanísticos e sua aplicação em prol do desenvolvimento sustentável
Kleidson Nascimento, Procurador do Estado
11 horas – apresentação teatral
14 horas – Tipos de violência elencadas na Lei Maria da Penha: histórico e aplicação no cotidiano. Sujeito ativo e passivo da responsabilidade penal
Cícero Dantas, advogado e professor universitário
15 horas – Mediação e Conciliação
Dauquíria Ferreira, Juíza do TJSE
16 horas – Direitos da Criança e Adolescente
Rita de Cássia, professora universitária
5 de junho – quinta-feira
9 horas – Inscrição indevida no SPC
Pedro Dias, Procurador do Estado
10 horas – Aspectos gerais do Direito do Consumidor
Euza Missano, Promotora de Justiça
11 horas – apresentação teatral
14 horas – Arbitragem e mediação
Laura Amorim, mestre em Direito Público
15 horas – O enfrentamento à violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha
Valdilene Martins, advogada e secretária da Comissão de Diretos da Mulher da OAB/SE
16 horas – Mediação e conciliação
Maria Luiza Foz Mendonça, Juíza do TJSE e coordenadora do Cejusc
