A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe, dando prosseguimento às atividades do Programa de Capacitação e Disseminação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), participou, no dia 29 de maio, do ‘I Fórum sobre Adoção: o respeito à criança ou o interesse dos adultos?’, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Tobias Barreto.
Segundo o Secretário Municipal de Assistência de Tobias Barreto, Valdiosmar Vieira Santos, “o Fórum foi pensado com o objetivo de capacitar a rede, no sentido de romper com vícios e paradigmas locais que levam a prática de adoções irregulares”. Também participaram do evento, representantes das secretarias municipais da Educação, Saúde, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, representantes da sociedade civil e alunos do Senai.
A Juíza Coordenadora da CIJ, Vânia Barros, lembrou que o objetivo do Programa de Capacitação e Disseminação do ECA é capacitar operadores do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, agentes institucionais e atores da sociedade civil para o pleno exercício de suas atribuições, ampliando o conhecimento dos valores, princípios, diretrizes e concepções da política de proteção, garantia e defesa do atendimento à criança e ao adolescente.
A assessora da CIJ, Josevanda Franco, participou de uma mesa redonda do fórum, falando sobre adoção e seus aspectos legais. O Juiz Pablo Moreno, Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto, apresentou informações sobre o Cadastro Nacional da Adoção e o respeito aos direitos e garantias legais de crianças e adolescentes no processo de adoção. A analista judiciária do TJSE Tayora Diniz Dantas falou sobre o papel do núcleo psicossocial do Tribunal nos processos de adoção e a representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Lara Nascimento, sobre convivência familiar e comunitária.
Simão Dias e Maruim
Já em Simão Dias aconteceu, também no dia 29 de maio, o II Seminário Municipal de Combate à Exploração Sexual da Criança e Adolescente, promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com o Ministério Público, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar.
A assessora especial da CIJ, Josevanda Mendonça Franco, ministrou a palestra sobre abuso sexual.
Em Maruim, no dia 30 de maio, última sexta-feira, ocorreu o Encontro dos Conselhos Tutelares de Sergipe, promovido pelo Fórum Associativo de Conselheiros Tutelares de Sergipe (Factus), onde a assessora do TJSE, Josevanda Franco, abordou sobre os aspectos gerais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
