Direitos do consumidor, educação financeira, mediação e conciliação, inscrição indevida no SPC são alguns dos temas a serem apresentados, entre os dias 3 e 5 de junho, no Arquivo Judiciário do TJSE, ao lado do Fórum Gumersindo Bessa, durante o Arraiá do Limpa Nome. Quem quiser assistir às palestras, que ocorrerão das 9 horas ao meio-dia e das 14 às 17 horas, deve se inscrever clicando aqui até o dia 3/6. O acesso às palestras é gratuito.
A programação educativa faz parte do Arraiá do Limpa Nome, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Sergipe, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL). Participarão do evento as empresas Americanas, G.Barbosa, Unit, Banese, Banese Card, Banco do Brasil, Tyressoles, Ceape, Polishop e Submarino. Cada uma delas terá um estande para receber os consumidores que tiverem dívidas a negociar. Apenas o Banco do Brasil permanecerá em sua agência localizada no Fórum Gumersindo Bessa.
Confira a programação:
3 de junho – terça-feira
9 horas – Superendividamento e o Direito do Consumidor
André Paixão, advogado e professor universitário
10 horas – Educação Financeira
André Tavares, superintendente administrativo e financeiro da Unit
11 horas – apresentação teatral
14 horas – Orientação financeira
Wenderson Wanzeller, consultor econômico, o ‘Doutor Grana’
15 horas – Direitos do Consumidor
Paulo Fernando Pacheco, professor universitário
16 horas – Mediação e Conciliação
Olavo Pinto, professor universitário e técnico do TRT
4 de junho – quarta-feira
9 horas – Sujeitos de Direitos e obrigações à luz das leis e da Constituição Federal
Cícero Dantas, advogado e professor universitário
10 horas – Instrumentos urbanísticos e sua aplicação em prol do desenvolvimento sustentável
Kleidson Nascimento, Procurador do Estado
11 horas – apresentação teatral
14 horas – Tipos de violência elencadas na Lei Maria da Penha: histórico e aplicação no cotidiano. Sujeito ativo e passivo da responsabilidade penal
Cícero Dantas, advogado e professor universitário
15 horas – Mediação e Conciliação
Dauquíria Ferreira, Juíza do TJSE
16 horas – Direitos da Criança e Adolescente
Rita de Cássia, professora universitária
5 de junho – quinta-feira
9 horas – Inscrição indevida no SPC
Pedro Dias, Procurador do Estado
10 horas – Aspectos gerais do Direito do Consumidor
Euza Missano, Promotora de Justiça
11 horas – apresentação teatral
14 horas – Arbitragem e mediação
Laura Amorim, mestre em Direito Público
15 horas – O enfrentamento à violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha
Valdilene Martins, advogada e secretária da Comissão de Diretos da Mulher da OAB/SE
16 horas – Mediação e conciliação
Maria Luiza Foz Mendonça, Juíza do TJSE e coordenadora do Cejusc
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