Começa na terça-feira e prossegue até a quinta (de 3 a 5 de junho), no Arquivo do Judiciário, ao lado do Fórum Gumersindo Bessa, o Arraiá do Limpa Nome, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Sergipe, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL). Participarão do evento as empresas Americanas, G.Barbosa, Unit, Banese, Banese Card, Banco do Brasil, Tyressoles, Ceape, Polishop e Submarino. Somente dois dos participantes somam cerca de 600 mil inadimplentes em Sergipe, inscritos no SPC e Serasa.
“O Nupemec pré-negociou com as empresas e bancos condições de pagamento muito vantajosas para que as pessoas consigam quitar seus débitos com bons descontos e parcelamentos. A pessoa que estiver com o nome inscrito no SPC ou Serasa poderá ir até o Arquivo Judiciário e negociar diretamente com a empresa ou banco”, explicou a Juíza Dauquíria Ferreira, uma das coordenadoras do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Nos dias do evento, cada empresa terá um estande no Arquivo do Judiciário e aguardará os consumidores que tiverem dívidas a negociar. Apenas o Banco do Brasil permanecerá em sua agência localizada no Fórum Gumersindo Bessa. “O objetivo é que as pessoas possam negociar e conciliar os problemas e tenham, ao menos, a predisposição para o nome limpo. Para o Judiciário é muito proveitoso, uma vez que os casos não solucionados podem ser judicializados, aumentando a demanda de processos”, destacou o Presidente do Nupemec, Desembargador Luiz Mendonça.
Além da negociação direta, o Nupemec preparou uma programação que visa orientar a população sobre consumo consciente, inclusive com a distribuição de cartilhas para adultos e crianças. Haverá, ainda, esclarecimentos de profissionais especializados, a exemplo da Promotora Euza Missano, do Procurador do Estado Pedro Dias e do advogado André Paixão sobre direito do consumidor, educação financeira, mediação e conciliação, inscrição indevida no SPC, entre outros temas.
A programção do Arraiá do Limpa Nome é aberta a toda a população, mas o foco principal são pessoas que estejam com nome inscrito no SPC e Serasa, devido a dívidas com as empresas mencionadas.
Participe!
Confira a programação:
3 de junho – terça-feira
9 horas – Superendividamento e o Direito do Consumidor
André Paixão, advogado e professor universitário
10 horas – Educação Financeira
André Tavares, superintendente administrativo e financeiro da Unit
11 horas – apresentação teatral
14 horas – Orientação financeira
Wenderson Wanzeller, consultor econômico, o ‘Doutor Grana’
15 horas – Direitos do Consumidor
Paulo Fernando Pacheco, professor universitário
16 horas – Mediação e Conciliação
Olavo Pinto, professor universitário e técnico do TRT
4 de junho – quarta-feira
9 horas – Sujeitos de Direitos e obrigações à luz das leis e da Constituição Federal
Cícero Dantas, advogado e professor universitário
10 horas – Instrumentos urbanísticos e sua aplicação em prol do desenvolvimento sustentável
Kleidson Nascimento, Procurador do Estado
11 horas – apresentação teatral
14 horas – Tipos de violência elencadas na Lei Maria da Penha: histórico e aplicação no cotidiano. Sujeito ativo e passivo da responsabilidade penal
Cícero Dantas, advogado e professor universitário
15 horas – Mediação e Conciliação
Dauquíria Ferreira, Juíza do TJSE
16 horas – Direitos da Criança e Adolescente
Rita de Cássia, professora universitária
5 de junho – quinta-feira
9 horas – Inscrição indevida no SPC
Pedro Dias, Procurador do Estado
10 horas – Aspectos gerais do Direito do Consumidor
Euza Missano, Promotora de Justiça
11 horas – apresentação teatral
14 horas – Arbitragem e mediação
Laura Amorim, mestre em Direito Público
15 horas – O enfrentamento à violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha
Valdilene Martins, advogada e secretária da Comissão de Diretos da Mulher da OAB/SE
16 horas – Mediação e conciliação
Maria Luiza Foz Mendonça, Juíza do TJSE e coordenadora do Cejusc
