Quinta, 29 Mai 2014 15:49

Metas CNJ 2014: 2ª reunião acompanha o cumprimento pelo TJSE

Foi realizada, nesta quinta-feira, dia 29/05, a 2ª reunião deAcompanhamento das Metas Nacionais de 2014.  Na oportunidade, os gestores das metas apresentaram as estratégias e as ações para o cumprimento das 05 metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano.

Ao todo são 04 metas relativas à área-fim (judicante) e duas para a área-meio (administrativo). De acordo com o Secretário do Comitê de Metas, Erick Andrade, o TJSE vem atualmente cumprindo cerca de 70% das metas. “As Metas 01 e 03 estão 100% cumpridas e a relativa à gestão por competências está sendo organizada e planejada para que seja atingida”, explicou o servidor.

Com relação às Metas de Julgamento das Ações Coletivas e de Improbidade, o gestor das metas e Juiz Corregedor Francisco Alves Jr., informou que a Corregedoria, através da Divisão de Apoio, está realizando inspeções nas unidades para identificar as principais causas de atrasos no andamento processual de ações dessa natureza. “Após certificação dos problemas daremos apoio pontual, especificamente no que realmente a unidade judicial precisa, para assim, delinear as melhores soluções”.

Participaram também da reunião, o Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Campos;  o Secretário de Planejamento e Administração, Tadeu Nascimento; o Diretor de Modernização, Romualdo Prado Jr; o Diretor de Planejamento, Rogério Guimarães, além dos servidores, Fernanda Maynard, Aline Soraya e de técnicos da Corregedoria.

Meta

Objetivo

Gestor

01

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Corregedoria/Dimoj

02

Identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos:

- Na Justiça Estadual, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010, no 1º Grau, e até 31/12/2011, no 2º Grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais.

Corregedoria/Dimoj

03

Estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área fim.

Diretoria de Planejamento

04

Identificar e julgar até 31/12/2014 as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, sendo que: na Justiça Estadual, na Justiça Militar da União e nos Tribunais de Justiça Militar Estaduais, as ações distribuídas até 31 de dezembro de 2012, e na Justiça Federal e no STJ, 100% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2011, e 50% das ações distribuídas em 2012.

Corregedoria/Dimoj

06

Identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011

Corregedoria/Dimoj

Específica

Mapear, pelo menos, 60% das competências dos tribunais, até 31/12/2014, para subsidiar a implantação da gestão por competências.

Diretoria de Pessoas