O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), representado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Campos, pelo Juiz Corregedor Francisco Alves Jr. e por servidores das áreas de Modernização e Tecnologia, foi recebido, nesta segunda-feira, 26.05, pelo Secretário de Estado da Justiça, Walter Pereira Lima. O encontro serviu como apresentação de uma parceria entre as duas instituições com o objetivo de discutir aspectos para a melhoria do sistema prisional sergipano, principalmente no que diz respeito a implantação no monitoramento eletrônico de presos (uso de tornozeleiras) e a viabilização dos interrogatórios via videoconferência.
Na oportunidade, o Secretário da Justiça fez uma análise do quanto é difícil administrar o sistema prisional. “Foi o início de uma parceria. Demos o primeiro passo para criação de projeto para implantação do uso das tornozeleiras e dos interrogatórios via videoconferência. Estas duas ações dariam um folga no sistema prisional e uma maior celeridade na tramitação dos processos”, informou o secretário.
O Juiz Auxiliar de Presidência do TJSE, Marcelo Campos, acredita que o encontro é muito proveitoso, sobretudo pela busca de soluções conjuntas para as questões afeitas ao sistema prisional e os seus reflexos na tramitação dos processos criminais. “A Presidência do TJSE veio discutir mecanismos que possam melhorar a integração entre as instituições, por meio de soluções que visem aprimorar o sistema. Para isso, ficou decidida a criação de um grupo de trabalho para delinear conjuntamente um projeto para implantação do interrogatório via videoconferência”, explicou o magistrado.
Com relação à implementação do uso das tornozeleiras, o Juiz Corregedor Francisco Alves Jr. pontuou que a utilização da ferramenta será decidida pelo magistrado sentenciante ao analisar o caso concreto. “Nesse aspecto, a Corregedoria irá elaborar uma espécie de regulamentação indicando um perfil prioritário (de presos) para a utilização das tornozeleiras. A parceria é um estreitamento de laços naquilo que é possível, no âmbito da administração judiciária”, concluiu o juiz corregedor.
