Em parceira com a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (CGJ/TJSE) promoveu, nesta sexta-feira, 25.04, treinamento sobre o “Sistema de Controle de Procedimentos Vinculados – Conprovi” para Notários e Registradores do Estado de Sergipe. O Conprovi é um sistema utilizado pela Receita, no qual os cartórios registram informações sobre créditos tributários de responsabilidade do sujeito passivo e seus bens e direitos, com o fim de controlar os procedimentos de arrolamento.

De acordo com o Auditor Fiscal e instrutor do curso, André Luís Neiva, o treinamento visa dar conhecimento aos Notários e Registradores de Sergipe sobre a finalidade, estrutura e funcionalidade do Conprovi, com destaque para o módulo “Garantia do Crédito Tributário”, possibilitando a melhor utilização e exploração da ferramenta de controle. “Iremos esclarecer aos titulares dos cartórios o trabalho, em parceria com a Receita, através do Conprovi”, explicou o auditor.

Para a Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, seccional Sergipe, Rejane Silva, toda capacitação é importante. “A atualização e o aperfeiçoamento das práticas cartorárias nos dão segurança para prestar um melhor serviço para a população”, destacou a representante de classe.

O Delegado da Receita Federal em Sergipe, Malton Caldas, agradeceu o apoio da Corregedoria Geral do TJSE para a realização do curso. “A convocação dos Notários e Registradores e a disponibilização do espaço para o treinamento garantiram o sucesso do evento”, comentou.