No próximo dia 19 de agôsto às 10h30min, no átrio deste Tribunal de Justiça, o presidente Des. José Antônio de Andrade Goes realizará a solenidade de instalação da Justiça Itinerante, unidade móvel que irá funcionar em toda a região metropolitana de Aracaju.
A nova unidade do Poder Judiciário sergipano será implantada devido a necessidade de aperfeiçoamento dos serviços que o TJ presta à população da grande Aracaju, até mesmo com a adoção de soluções alternativas.
Com isso, a grande massa da população, especificamente a mais carente, será beneficiada com a assistência processual ou pré-processual, como também de informação e orientação para solução de problemas judiciais o que proporcionará o exercício pleno da cidadania, com o atendimento no próprio local de moradia, democratizando assim a Justiça e facilitando à população, destinatário final da prestação jurisdicional, o acesso à Justiça.
A unidade móvel da Justiça Itinerante, será formada por membros e serventuários deste Poder designados para desenvolverem fora da sede central da Comarca as atividades de competência dos Juizados Especiais Cíveis, compondo o conflito de interesses exclusivamente através de conciliação, que será homologada com força de sentença.
Tudo funcionará de uma forma que efetivado o acordo, o respectivo processo será encaminhado ao Juizado competente para homologação pelo Juiz, cientificando-se às partes, onde tramitará a execução na hipótese de descumprimento da composição homologada. Se não houver composição do conflito mediante acordo entre as partes, o respectivo processo será distribuído aos Juizados Especiais Cíveis originariamente competente para processar e julgar o respectivo feito, cientificando-se assim os interessados.
Segundo o presidente Des. José Antônio de Andrade Goes, a implantação deste serviço em alguns estados do País foi idéia da Escola Superior da Magistratura e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e já funciona no Amazonas ( pioneiro, que utiliza barcos no Rio Amazonas e afluentes), Mato Grosso do Sul e Amapá dentre outros.
O sucesso desse serviço em outros estados tem sido confirmado através dos encontros e reuniões do Colégio de Presidentes de Tribunais, a exemplo da Justiça Volante, que em nosso Estado no período de dezembro de 1998 a 20 de junho do corrente, foram conciliados 97% dos incidentes ocorridos no trânsito. " As informações que recebo de onde está funcionando a Justiça Itinerante é que o sucesso é quase igual ao da Justiça Volante", finalizou o presidente.
