Desde segunda-feira, 17, acontece a 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri, que é uma medida coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo é realizar sessões plenárias do tribunal do júri em todas as unidades judiciárias para julgar processos de crimes dolosos contra a vida com denúncias recebidas até 31 de dezembro de 2009.
Em Sergipe, a Corregedoria Geral da Justiça fez um levantamento dos processos relacionados à meta e constatou a existência de 388 em comarcas da capital e interior do Estado. De acordo com a Corregedora Geral de Justiça, Des. Suzana Carvalho, a Comarca de Estância apresentou, em dezembro de 2013, o maior quantitativo de processos de crimes dolosos contra a vida ainda sem julgamento. “Estância foi sinalizada como a comarca-alvo da Meta Enasp em Sergipe. A nossa expectativa é obter o êxito, julgando o maior número de processos”, afirmou a desembargadora.
Na sessão do júri realizada hoje na Comarca de Estância, o juiz Marcel Maia Montalvão revelou que a cidade tem um dos maiores índices de criminalidade do estado. Dentre os crimes estão principalmente os de tráfico, roubo e homicídio. Segundo ele, o Judiciário tem feito um trabalho de reestruturação na comarca, estreitando a relação do Poder com a polícia e Ministério Público. “A 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri, juntamente com o apoio da Corregedoria, contribui para isso. Ao todo serão julgados quatro processos durante essa semana”, disse o magistrado.
A previsão da Corregedoria é que 10% dos processos relacionados à meta sejam julgados ao longo da semana. Em Aracaju, a Semana Nacional do Júri está ocorrendo nas duas unidades especializadas na matéria, na 5ª e 8ª varas criminais, onde foram marcados 10 júris. Estão ocorrendo julgamentos também nas comarcas de Própria, Canindé do São Francisco, Cedro de São João, Laranjeiras, Maruim, São Cristóvão, Simão Dias e Nossa Senhora do Socorro.
De acordo com o defensor público, Fillype Andrade, uma semana dedicada somente a casos do Tribunal do Júri é muito importante. “Esse trabalho conjunto do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça de Sergipe está fazendo com que a demanda processual seja agilizada, assim os presos que ainda aguardam julgamento podem ter uma definição do seu processo”, relatou.
