A Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (Vempa) encerrou, nesta sexta-feira, 14.03, mais um ciclo de palestras do Projeto Motorista Legal. A último encontro, com uma turma composta por 40 beneficiários, teve como tema “A influência do álcool e das drogas ilícitas no trânsito”. A palestra foi ministrada pelo Sgtº PM da Companhia de Trânsito (CPTRAN), Oscar Silva Neto, que é parceiro do projeto há mais de 02 anos.

Segundo o Policial Militar, a iniciativa de educar aqueles que por ventura tenham se envolvido em delitos de trânsito serve para evitar a reincidência. “Isso tudo proporciona uma reeducação e um aprendizado para que eles não cometam novos delitos”, ponderou o palestrante.

O Assistente Social da equipe técnica da Vempa, Gaspar José Filho, explicou que os encontros educativos são momentos de reflexão para os beneficiários. “As palestras fazem com que eles percebam as suas condutas no trânsito e revejam suas atitudes para ao final não as reproduzirem”, concluiu o analista judiciário.

O Projeto

O Projeto Motorista Legal criado desde 2005 na Vara de Execuções da Penas e Medidas Alternativas (VEMPA) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) visa o aspecto socializador e educativo das penas e medidas alternativas, através de um espaço de discussão sobre os riscos no trânsito. O público alvo são pessoas indiciadas ou condenadas em delitos de trânsito e estão cumprindo uma pena restritiva de direitos.

Mensalmente é realizada uma palestra com temáticas diversificadas que focam o comportamento do motorista no trânsito, destacando não apenas a boa condução do veículo, mas principalmente a atenção, o respeito ao pedestre e aos outros motoristas, as atitudes de gentilezas e educação no trânsito. O programa é formado por grupos de cinco palestras, em ciclos continuados o ano todo.

De acordo com a Juíza da VEMPA, Suzete Ferrari Madeira Martins, o Projeto Motorista Legal trabalha o aspecto psicológico do comportamento do motorista no trânsito. “Hoje muito se fala em reeducação no trânsito, eu acredito que todas as pessoas precisam desta reeducação, mas aquelas que infringiram as normas de trânsito estão mais em evidência. Apenas a pena retributiva do Código Penal não ajuda a recuperar, é preciso reeducar e reinserir. Este ciclo de palestras tem este objetivo; ajudar as pessoas a se comportarem melhor na condução de seus veículos no trânsito e, assim, diminuir os índices de acidentes e vítimas”.

O Projeto Motorista Legal conta com a parceria dos órgãos de trânsito, a exemplo da SMTT, CPTRAN, Polícia Rodoviária Federal e DETRAN.