Uma estrutura geral de como funciona a legislação de registros públicos em nível de lei federal e no âmbito de decisões administrativas e normativas. Este foi o tema central da primeira aula do Curso de Registros Públicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) e ministrado pelo Professor Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), João Baptista de Mello e Souza Neto. O Diretor da Ejuse, o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, participou da abertura do curso na noite desta quinta-feira, dia 30, na sede da escola.
“Este é o primeiro curso realizado na minha gestão como diretor da Ejuse, que teve o cuidado de convidar uma pessoa que, além de suas qualidades pessoais, é um professor de valor, um instrutor, Mestre em Direito Civil, um homem com uma experiência muito vasta, ex-juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, concursado e vocacionado exatamente na atividade que ele exerce hoje, autor de diversos livros de Direito Civil, professor de larga experiência, de uma cultura indiscutível. A realização deste curso é oportuna e importante, num momento em que o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe vai realizar concurso público para as atividades extrajudiciais”, lembrou o Desembargador Osório de Araújo Ramos.
De acordo com a Coordenação de Cursos Externos da Ejuse, o Curso de Registros Públicos está com inscrições encerradas, já que teve uma procura muito grande, contabilizando 111 alunos inscritos. As aulas prosseguem nesta sexta-feira, à tarde e à noite (das 14h30 às 17h30 e das 19 às 22h); e neste sábado, das 8 às 13h.
“O curso teve uma grande procura por duas razões: uma é que o nome da Ejuse é muito forte. Inclusive, o convite para ensinar aqui me deixou muito envaidecido, por conta do nome da escola, que é uma escola muito tradicional, em termos de bons cursos, e isso anima o público. Acho que também a perspectiva de abertura do concurso para atividade extrajudicial também deve fazer com que esta área também receba um interesse maior”, salientou João Baptista de Mello e Souza Neto, que é Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Sorocaba (aprovado em concurso público), desde 2011.
Segundo a coordenação, o curso se propõe a oportunizar um estudo acerca da legislação pertinente à atividade notarial, proporcionando ao estudante o conhecimento das normas que regem os registros públicos e, consequentemente, auxiliando o futuro profissional a exercer suas funções com maior segurança e responsabilidade.
Direito Civil – Inscrições abertas
A Ejuse está com inscrições abertas para o Curso de Direito Civil, que terá início em fevereiro, às sextas-feiras, das 18 às 22h, mais especificamente nos dias 7, 14 e 21 de fevereiro, e 7, 14, 21 e 28 de março de 2014, totalizando uma carga horária de 28h/a.
A Ejuse, por meio da Coordenadoria de Cursos Externos, fornecerá certificado com a respectiva carga horária do curso e desde que o aluno possua o mínimo de 75% de frequência.
O curso tem a finalidade de possibilitar o estudo, a preparação e a capacitação dos candidatos a cargos públicos, potenciais servidores públicos, oportunizando o aprimoramento de seus conhecimentos jurídicos na área.
Para mais informações, ligue para (79) 3226-3166, 3226-3254 ou 3226-3364.
