A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em cumprimento ao disposto no art. 28, XIV do Regulamento Interno dos Órgãos Administrativos, divulgou hoje (dia 16.01.14) o relatório anual dos trabalhos desenvolvidos em 2013.
Os resultados constatam a diminuição do acervo de processos em andamento. Em relação ao ano de 2012, o acervo de processos em trâmite foi reduzido em 15,03%, mesmo com o acréscimo de 5% de casos novos ajuizados no mesmo período (correspondente a 509 processos).
O Colegiado da 2ª Câmara Cível proferiu 11.099 decisões, representando um acréscimo de 3,11% no número de julgamentos em relação a 2012.
Deste volume de julgamentos, cabe ressaltar o acréscimo de 26,5% do número de julgamentos monocráticos (proferidos pelos Desembargadores isoladamente). O dado revela um maior domínio da jurisprudência por parte dos Gabinetes, fato que otimizou sobremaneira as pautas das sessões de julgamento, não congestionadas por questões que poderiam ser decididas singularmente.
De acordo com o Presidente da 2ª Câmara Cível, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, o resultado alcançado em 2013 foi bastante satisfatório, demonstrando o grau de eficiência alcançada ao longo dos anos. “A 2ª Câmara Cível no ano de 2014 continuará trabalhando no sentido de tornar ainda mais célere a prestação jurisdicional”, concluiu o desembargador.
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AÇÃO/RECURSO |
Distribuídos |
Julgamento Colegiado |
Julgamento Monocrático |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO |
1938 |
466 |
1535 |
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AGRAVO REGIMENTAL (C. Civel) |
949 |
837 |
94 |
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APELAÇÃO CÍVEL |
5823 |
4716 |
1448 |
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AÇÃO CAUTELAR (CÂMARA CÍVEL) |
5 |
2 |
4 |
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EMBARGOS À EXECUÇÃO |
1 |
0 |
0 |
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel) |
1831 |
1635 |
208 |
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EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO / IMPEDIMENTO (CÂM. CÍVEL) |
1 |
1 |
0 |
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HABEAS CORPUS (C.CIVEL) |
14 |
9 |
7 |
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PETICAO (C.CIVEL) |
1 |
0 |
0 |
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RECONSTITUIÇÃO DE AUTOS (CÂMARA CÍVEL) |
1 |
0 |
1 |
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REEXAME NECESSÁRIO |
127 |
63 |
73 |
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T O T A L |
10691 |
7729 |
3370 |




